Acreanos pagam mais de R$ 700 de impostos por minuto

A uma semana para o final do ano, os acreanos já pagaram R$ 378.815 milhões de impostos, de acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), analisado nesta segunda-feira (23). 

Porém, a arrecadação é bem inferior a registrada no ano passado que, nesta mesma época, alcançou R$ 1.312.991.305,76 bilhão.

Por hora, no Acre, são arrecadados de impostos R$ 44.254 mil, por minuto são R$ 737 e por segundo, R$ 12,29. Cada acreano pagou até o momento R$ 483,71.

Em todo o Brasil foram arrecadados R$ 1.608.364 trilhão. Embora o pagamento do impostos tenha andado na contramão no Estado, foi a primeira vez, desde que o Impostômetro foi criado, em 2005, que a marca de R$ 1,6 trilhão foi atingida. Em 2012, o valor total pago em impostos pelos brasileiros foi de R$ 1,58 trilhão, segundo o medidor.

Chico Mendes: saberíamos de que lado ele estaria

Hoje, 22 de dezembro, o mundo lembra os 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes. Homenagens pela grande luta que enfrentou em conservar a floresta ultrapassam fronteiras, mas poucos foram os políticos, aliados a Chico, que admitiram estar levando suas ideias à frente em real combate ao desmatamento.

Mas comentar isso seria um alto grau de cinismo após o desmatamento ter caído 80% nos últimos 10 anos e voltar a crescer 28% em 2013. Marina Silva, companheira de luta de Chico Mendes, diz não saber o que mudaria em relação ao meio ambiente se o ambientalista estivesse vivo, mas garante que ele não concordaria com os retrocessos na legislação ambiental brasileira. 

Uma delas seria sobre as demarcações de terras indígenas, pois a articulação feita no Congresso para isso deveria ser cometida por uma lei no Congresso ao invés de um decreto da Presidência da República. 

“Uma das coisas que aprendi com o próprio Chico Mendes é de que não se consegue matar as ideias e nem os sonhos mesmo quando se eliminam as pessoas ou quando se tira delas a liberdade. Não foi possível matar as ideais de Luther King, nem as de Chico Mendes e nem silenciar as ideias de Mandela o deixando preso por vários anos”, disse Marina Silva em visita ao Acre na sexta-feira (20).

Em todo o oeste do Pará, por exemplo, as unidades de conservação que foram criadas, hoje estão sendo invadidas por expediente da grilagem, onde sabemos que tais atos fizeram o desmatamento aumentar. 

No Acre, então, mais de três mil famílias esperam ser assentadas pelo Incra enquanto isso, muitas vivem perdidas pelas florestas em conflito com fazendeiro. O Estado tem hoje pelo menos sete áreas de conflito agrário, mas todas essas em âmbito judicial.

Mesmo nessa tensão agrária em vários estados brasileiros, o pedido é que as orações de Dom Moacyr, que reapareceu à Xapuri, sejam fortes. Dom Moacyr foi quem realizou a missa dos 25 anos da morte de Chico Mendes na manhã de hoje ao lado de petistas, amigos e familiares e também a missa de velório do ambientalista.

Mas enfim, com a história de luta de Chico Mendes, não saberíamos como as coisas estariam se ele estivesse entre nós, mas saberíamos de que lado ele estaria.

Marina Silva pede demissão do cargo de professora

A ex-senadora Marina Silva pediu demissão do cargo de professora no Acre. A exoneração da ex-ministra do Meio Ambiente, na primeira gestão do ex-presidente Lula, foi assinada pelo governador Tião Viana (PT-AC) e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20).

Marina era professora do nível superior P2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Nesse nível, os servidores ganham acima de R$ 2 mil e podem ter até dois contratos.

O decreto de exoneração entra em vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. Marina era professora de História e lecionava tanto no ensino público quanto privado para alunos do ensino médio.

“Geralmente a secretaria notifica o servidor quando chega o prazo. No meu caso eram dois anos. Não houve a notificação em função dos trâmites burocráticos. Quando eu tive a lembrança de ter extrapolado o período, imediatamente eu tomei a iniciativa de pedir a exoneração. Na verdade não foi abandono de emprego.”, disse Marina Silva.

Marina garantiu não ter sido, neste período de licença, uma servidora remunerada. “Não estava dando nenhum prejuízo aos cofres públicos. Fiquei afastada durante minhas gestões como deputada e senadora. Eu não era uma servidora que tivesse algum tipo de bônus. Tanto eu quanto a secretaria perdemos o prazo para a exoneração”, ressaltou.

O secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após todos os afastamentos legais possíveis. Segundo ele, não existe nada na pasta dela que seja desabonador e também confirmou que não houve abandono de emprego.

A ex-ministra desembarcou em Rio Branco, capital do Acre, nesta tarde para passar pelo recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde todos os eleitores são obrigados a realizar o processo.

IR: Mais de 2,5 mil caem na malha no AC

Mais de 2,5 mil contribuintes, das 73.786 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) processas, caíram na malha fina no Acre, segundo dados da Receita Federal. O principal motivo que levou os contribuintes a caírem na garra do leão foi a omissão de rendimentos. 

Nesta segunda-feira (16), a Receita liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013. A consulta inclui também lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Parte dos contribuintes terá o dinheiro depositado ainda hoje, porém a maioria  precisará esperar até sexta-feira (20) para receber o dinheiro.

Para quem ainda não teve a declaração liberada, a Receita tem um sistema para verificar se a declaração está com algum problema e oferece oportunidade de corrigi-lo.

Das 73.786 declarações no Estado, 5.277 estão na fila de espera aguardando pagamento. 

Haitianos: problema velho e novo ao mesmo tempo

O problema da imigração dos haitianos que se arrasta há três anos no Acre nunca fica velho. Mesmo a comunidade das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia ‘esquecendo’ um pouco das ajudas, e o número de haitianos ter diminuído ultimamente, o problema mesmo sendo antigo é renovado todos os dias.

A situação nunca deixa de ser preocupante quando se passa em frente aqueles galpões, em Brasileia, onde centenas se amontoam em cima de malas e colchonetes. A ajuda agora é praticamente por meio do governo federal e estadual porque grande parte da população já abandonou o caso pelo fato de uma solução não ter sido tomada pelas autoridades.

Com isso, para garantir mais recursos da União, em outubro, o governador Tião Viana (PT-AC) renovou por três meses o decreto sobre a situação de emergência social para os dois municípios. 

A chegada dos haitianos ao Acre começou a ficar descontrolada no ano passado. Diariamente, cerca de cem deles ultrapassavam as fronteias do Peru e Bolívia para chegarem ao Brasil em busca de refazerem a vida, após o terremoto que devastou o Haiti.

Neste ano, a quantidade diária que chega ao Brasil varia entre 700, mas mesmo assim acumula quando eles não são levados para outros estados por empresas interessadas na mão de obra haitiana.

O governo do Estado já admitiu não ter mais capacidade para lidar com a questão. Nesses três anos, foram gastos mais de R$ 3 milhões dos recursos estadual com os imigrantes.

Enquanto a problemática não é resolvida em definitivo, o problema vai se renovado quando a situação dos imigrantes por lá “aperta”. 

E a culpa é de quem?

O sargento da Polícia Militar do Acre, Mesaque Souza, atropelou o motociclista Alexandre Pinheiro da Silva, 21, na noite de ontem (10), na Isaura Parente, nas proximidades da Mais Academia. O motociclista morreu na hora e teve a moto arrastada até o bairro Custódio Freire pela caminhonete conduzida pelo sargento. O acidente causou pânico, pois segundo testemunhas, o sargento estava em alta velocidade.

O caso é notícia na imprensa acreana desde minutos após o acidente. Posso garantir que a imprensa não foi culpada pelo fato. Da mesma forma que não foi culpada pela prisão dos onze policiais acusados de matarem o auxiliar de pedreiro Gildemar da Silva, 24. 

A prisão dos onze policias deixou a imprensa refém porque muitos colegas dos acusados culpavam a categoria jornalística pela prisão. Pode isso? Pelo que sei, a imprensa não prende, mas a polícia.

De acordo com o corregedor da Polícia Militar, Coronel Edvaldo Araújo, o sargento está preso no quartel.

Pela nossa Constituição, os culpados devem pagar pelos crimes cometidos, a polícia garantir a segurança e a imprensa divulgar os fatos ocorridos. Sem mais, o ideal é cada um saber sua função e exercer o trabalho que lhe compete sem atritos, pois no fundo, cada um depende do serviço do outro, mesmo que indiretamente.

Sistema de telefonia é que mais causa reclamações

Telefone é bom, mas a dor de cabeça é forte. Não é por nada que os serviços de telefonia são os mais reclamados no Órgão de Defesa do Consumidor (Procon). Os eternos bônus promocionais, oferecidos pelas operadoras, se transformam em um grande imbróglio para os consumidores que, para frear esse grátis-pago, é preciso recorrer à Justiça. 

A Brasil Telecom Celular, a atual Oi, foi a empresa mais reclamada no Procon neste ano. A operadora teve 112 reclamações.  Em segundo lugar foi a Vivo com 99 reclamações.

Cartão de crédito também irritou muitos consumidores durante o ano. Nessa categoria, com 88 reclamações, o Banco Itaucard ocupou a terceira classificação no ranking e, a quarta foi a também operadora Claro, com 64.

O quadro muda com relação às empresas que mais tiveram reclamações formalizadas - aquelas que geram processo e audiências conciliatórias. Nesse ranking, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletrobras Distribuição Acre) lidera, com 32 reclamações formalizadas, seguida do Banco Cruzeiro do Sul (26), Banco BMG (23) e a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia (19).

Enquete sobre a Defesa do Consumidor, feita em agosto deste ano, revelou que os brasileiros estão buscando mais seus direitos. A maioria dos entrevistados disse ter procurado instituições para fazer valer um direito desrespeitado.

Mesmo assim, percebe-se que ainda é alto a violação ao Direito do Consumidor.