quinta-feira, 29 de agosto de 2013

STJ nega recurso da Telexfree para a liberação das atividades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (28) novo recurso para que a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) voltasse a operar no Brasil. A empresa está com as atividades suspensas desde junho, por determinação da Justiça do Acre, acusada de praticar pirâmide financeira.
Os advogados da Telexfree ingressaram com processo no STJ para que os ministros derrubassem a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que no início deste mês também negaram a retomada das atividades da empresa.

Na decisão da ministra Isabel Gallotti, a defesa ingressou com recurso especial, mas esse recurso não foi ainda verificado pelos desembargadores no Acre, o que impede de ser julgado pelo STJ. O Tribunal não pode interferir em ações nos quais ainda se estão discutindo os fatos – no caso, se a Telexfree é ou não uma pirâmide financeira.

A Telexfree, que diz vender planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar em junho. Semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) processou a empresa por não ter autorização para esse tipo de serviço. De acordo com a Anatel, a Telexfree foi multada em cerca de R$ 4 mil e ainda continua sem autorização.

Em nota, a empresa disse que está se defendendo de forma vigorosa das acusações e que tem apresentado sua defesa juntando aos processos todos os documentos necessários, de modo que comprove a regularidade e a viabilidade econômica de suas atividades.

A empresa é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores.

Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PM reforça segurança no Acre para a família de senador boliviano

A Polícia Militar reforçou a segurança na cidade de Epitaciolândia (AC) para proteger a família do senador boliviano Roger Pinto Molina, 53. A família do político mora em uma casa alugada na cidade que faz fronteira com o departamento de Pando, na Bolívia. A atenção especial é para evitar uma possível invasão de soldados bolivianos em solo brasileiro.

Roger Molina, condenado pela Justiça boliviana, ficou mais de um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz. No último domingo (25), ele deixou a Bolívia com a ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Saboia.
Segundo o capitão da Polícia Militar na cidade de Epitaciolândia, Estene Teixeira, as rondas durante a semana ganharam uma atenção maior nas proximidades onde moram a mulher, duas filhas e quatro netos do senador.

"Não acredito que possa ter atritos. Conversei com o comando da PM na Bolívia e a parceria entre os dois países permanece. Por enquanto, está tudo tranquilo, mas não acho ser um bom momento de o senador vir ao Acre", disse Teixeira ressaltando a possibilidade de Molina querer visitar a família na fronteira.

A família está na condição de refugiada desde junho de 2012, temendo represálias do governo boliviano.

O superintendente da Polícia Federal no Acre, Marcelo Sálvio Rezende, disse que o Acre não conta com o Sistema de Proteção a Refugiados e que o procedimento por parte dos policiais federais em Epitaciolândia continua o mesmo.

"O serviço continua o mesmo com o procedimento migratório na fronteira. A polícia boliviana não pode tirar ninguém daqui [Brasil], mesmo assim os policiais federais acompanham o caso, mas sem atenção especial. Isso fica a cargo da PM", disse o superintendente.

Entenda
O senador boliviano Roger Pinto Molina ficou um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz. Ele é opositor do governo do presidente da Bolívia Evo Morales.

No último domingo (25) ele foi trazido ao Brasil pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia. A vinda dele não foi autorizada pelo governo boliviano e nem brasileiro, o que gerou uma crise que culminou com o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Molina viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS). Ele se utilizou de carro oficial e chegou a pegar um jatinho com o senador Ricardo Ferraço e desembarcou em Brasília.

Em junho, Molina foi condenado por abandono do dever e por dano econômico ao Estado. Segundo a denúncia, ele foi responsável por prejuízo superior a 1,6 milhão de dólares aos cofres públicos em 2000, acusado de conceder recursos de maneira irregular à Universidade Amazônica de Pando. Ele responde ainda cerca de 20 processos por desacato, venda de bens do Estado e corrupção.

sábado, 24 de agosto de 2013

Comício muito antecipado

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva veio ao Acre nesta sexta-feira (23) para participar da solenidade de inauguração do Complexo de Piscicultura do Acre. É a oitava vez que Lula visita o Estado. A primeira vez foi há 33 anos para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em seu longo depoimento, ele relembrou de quando Chico Mendes e João Maia buscavam informações sobre o PT e, claro, da sua trajetória no comando do Sindicato dos Metalúrgicos.

Entre umas histórias e outras, Lula não economizou elogios ao governador Tião Viana - que esteve na ‘corda-bamba’ nas últimas eleições. O governador enfrenta uma nuvem negra em sua gestão pelo fato de o povo querer mudança e, Lula, deixou claro aos acreanos para não desanimarem.

A mensagem de Lula foi a seguinte: “Mesmo se tiver problemas, não desanime. A vida é assim. Não pode desanimar. Tem que acreditar, sobretudo, a juventude. Sou testemunha do que fazem pelo Acre. O que fazem aqui não é feito em nenhum lugar do Brasil. Os meninos são orgulho para esse Estado”, disse se referindo aos irmãos Viana.

Lula também criticou a oposição e a Justiça, de forma bem discreta, ao comentar que o que estão fazendo com Tião Viana, denegrindo a imagem, também ocorreu com ele. Para quem acompanhou os noticiários sobre a Operação G-7, sabe onde Lula quis chegar.

O prefeito Marcus Alexandre relembrou da gestão no Deracre, das andanças nos bairros durante a campanha para prefeito e das construções das pontes ao longo da polêmica BR – 364. E declarou: “Balsa é para quem perde eleições porque todas as pontes estão construídas”.

Enfim, a inauguração foi marcada por campanha eleitoral explícita. Um comício muito antecipado. O Complexo de Piscicultura do Acre foi o menos comentado...



sexta-feira, 23 de agosto de 2013

"Dilma tem a melhor performance", diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ter ninguém no Brasil com as condições iguais a da presidente Dilma Rousseff para governar o Brasil. A declaração de Lula foi dada durante a solenidade de inauguração do Complexo de Piscicultura do Acre.

Na última pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no mês passado,  a aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu 24 pontos percentuais e atingiu  31%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O índice de eleitores que consideraram o governo "bom ou ótimo" foi de 31%, contra 37% que consideraram o governo como "regular" e 31% que avaliaram como "ruim ou péssimo".

Dados da pesquisa CNI/Ibope mostram que Dilma teve a pior avaliação positiva desde dezembro de 2005, quando o ex-presidente Lula obteve 29% de "bom ou ótimo" logo após as denúncias de corrupção em seu governo que ficaram conhecidas como mensalão.

No último mês de seu governo, dezembro de 2010, Lula registrou 80% de avaliação positiva no governo. O melhor índice de Dilma foi 63% em março de 2013.

“É muito cedo. Nem os candidatos estão definidos ainda. A Dilma tem a melhor performance. Acho que ela será reeleita. Não tem ninguém no Brasil com as condições dela para governar esse país.”.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

TCE julga prestação de contas de Wolvenar Camargo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgam na próxima quinta-feira (22) a prestação de contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, do ano de 2011, da gestão de Wolvenar Camargo Filho.

Wolvenar foi um dos integrantes presos durante a Operação G -7, desencadeada pela Polícia Federal em maio deste ano. Ele foi acusado com mais 14 pessoas acusadas de fraudes em licitações de obras públicas do Acre. Wolvenar, por sua vez, nem chegou ao presídio por passar mal e ficou "preso" no Hospital das Clínicas.

O relator do processo de nº 16.265.2012-60 é o conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Pela ordem da pauta, o processo é o sexto a ser julgado.

Wolvenar foi exonerado em junho deste ano.


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Suposto golpe Telexfree: mecânico realiza sonhos, e mulher perde casa

Minha matéria sobre o depoimento de alguns divulgadores da Telexfree foi publicada no site Uol hoje. É uma matéria simples, mas foi muito difícil produzí-la pelo fato de os divulgadores não prestarem mais entrevista para a imprensa. Encontrar alguém para falar levou dias e dias, mas consegui. Queria ter tirado fotos dos personagens, mas não encontrei ninguém que aceitasse, mesmo assim me sinto realizada.


Suposto golpe Telexfree: mecânico realiza sonhos, e mulher perde casa

De cada dez moradores do Acre, um virou divulgador da Telexfree. São cerca de 700 mil habitantes no Estado, e 10% deles aderiram ao negócio, segundo estimativa do Ministério Público Estadual (MPE/AC).
Desde que a empresa foi proibida de operar e teve seus bens bloqueados, por suspeita de formação de pirâmide financeira, esse tornou-se um dos principais assuntos nas ruas das 22 cidades do Estado.

Alguns com medo de perder o que investiram, outros envergonhados, ou instruídos pela empresa, poucos concedem entrevistas, e quando aceitam, não querem ter seu nome ou foto divulgados.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público no Acre Alessandra Marques conta que tem sido procurada por pessoas desesperadas.

"Veio um senhor chorando, dizendo que o filho o havia convencido a vender casa e carro para investir R$ 160 mil na Telexfree."

No país inteiro, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. O MP disse que não há previsão de quando a Justiça irá resolver o caso.

Dona de casa vendeu casa e limpou conta no banco
A dona de casa Maria Olcione, 38, moradora de Brasiléia (AC), a 234 km de Rio Branco, vendeu a casa em que morava com a família e limpou as economias no banco para investir cerca de R$ 30 mil na Telexfree.

Ela conheceu o negócio por meio de amigos e familiares, e aderiu em novembro de 2012, pela internet. "Vi que todos se davam bem, então resolvi entrar".

Conseguiu convencer outros 15 divulgadores e, por isso, não pagava mensalidade no negócio. O primeiro retorno do investimento veio em janeiro e nos quatro meses seguintes. Ela diz ter recebido de volta cerca de R$ 10 mil.

Sem casa própria, ela passou a morar com o marido e os três filhos em um imóvel alugado por R$ 450 ao mês. Com o dinheiro da Telexfree, pagava o aluguel e a faculdade do filho -que estuda medicina na Bolívia.

"A Telexfree foi um anjo", diz. "Estava tudo indo muito bem, mas agora não tenho nem o que comer. Acabei de buscar um pacote de arroz na casa da minha irmã para almoçar, porque não temos mais dinheiro", declara.

As contas da família não fecham mais: estão atrasados o aluguel e a conta de luz (três meses). A faculdade do filho também não está sendo paga. "Estamos desesperados."

Teria mais dinheiro a receber, segundo foi informada pela empresa, mas isso não estaria ocorrendo devido à suspensão das atividades pela Justiça. Mesmo assim, ela diz não ter se arrependido de entrar no negócio, afirmando que o bloqueio foi por determinação judicial, não por vontade da empresa.

"Vi que todas as pessoas que entravam se davam bem. É apostar no escuro. Resta-me apenas esperar. Passo 24 horas pensando como será minha vida ."

Eletricista tomou emprestado R$ 3.000 de agiota
O eletricista Sebastião Domingos, 30, morador também de Brasileia (AC), diz ter tomado R$ 3.000 emprestados de um agiota, com juros de 10% ao mês, para fazer parte da Telexfree. Na semana em que embolsaria o lucro, a Justiça suspendeu as operações da empresa.

"Meu salário não dá para cobrir esse empréstimo. Entrei na empresa porque vi que era legalizada, mas agora estou a ponto de enlouquecer. Se me devolvessem pelo menos os R$ 3.000, eu estava satisfeito."
Mecânico mudou de vida e realizou '99% dos sonhos'

Um homem de 35 anos, que pediu para não ser identificado, conta que deixou a profissão de mecânico após aderir à Telexfree. Ele não informa quanto investiu, mas diz que recuperou tudo e ainda obteve lucro. Com esse dinheiro, afirma que conseguiu pagar um empréstimo bancário de R$ 50 mil e viajar com a família.

"A empresa é fantástica. Realizei 99% dos meus sonhos", disse. "Agradeço a Deus pela oportunidade e quero bastante que os serviços voltem."

Oficial de Justiça vira 'herói' no Acre
O oficial de justiça Shawke Lira, 36, tornou-se uma figura conhecida no Acre e uma espécie de "herói" para os divulgadores da Telexfree no Estado. Ele foi um dos primeiros a entrar no negócio, e tem mais de 51 mil pessoas cadastradas em sua rede.

Em seu perfil no Facebook, Lira diz ter conseguido dinheiro suficiente para viver bem e poder ajudar seus familiares. Pessoas próximas dizem que Shawke ganhou mais de R$ 1 milhão, mas ele nunca comentou os valores absolutos. A reportagem do UOL tentou entrar em contato com Lira, mas não obteve resposta.

"A Telexfree faz parte da minha história de mudança de vida, de realização dos meus sonhos e de toda minha família. Portanto, estarei com ela até uma decisão definitiva. Não importa o tempo que tenha que esperar. Estarei com a Telex, pois não vai doer mais do que a dor atual esperar um pouco mais", escreveu em seu perfil no Facebook.

Comerciantes reclamam da queda nas vendas
O comércio do Acre tem sentido o efeito do bloqueio das operações da Telexfree e dos bilhões de reais retidos pela Justiça. O presidente da Associação Comercial e Industrial (Acisa) Jurilande Aragão revelou que empresários reclamam que diminuiu a circulação do dinheiro no Estado.
"Fizemos reuniões com os comerciantes sobre uma possível crise, mas não podemos fazer nada. O comércio está sentindo e o reflexo será demorado", disse. Ele estima que a queda no comércio em todo o Estado tenha sido de quase 30%.

sábado, 10 de agosto de 2013

Telexfree: bloqueio será julgado pelo TJ/AC na segunda-feira

O processo, chamado de agravo de instrumento, que irá decidir a liberação dos serviços da empresa Ympactus Comercial Ltda, a Telexfree, será julgado nesta segunda-feira (12) pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC).

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar em junho. A empresa é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira. O processo continua tramitando em segredo de justiça.

Caso os desembargadores decida por liberar a funcionalidade da empresa, o Ministério Público do Acre  (MPE) continuará investigando os serviços em esfera criminal para esclarecer se a empresa pratica crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e estelionato. 

Na sessão de segunda-feira, os desembargadores decidirão sobre o bloqueio imposto à empresa em 18 de junho pela justiça acreana a pedido do MP. A decisão interessa diretamente os cerca de 1 milhão de divulgadores que ingressaram na empresa. Segundo o MP, 70 mil faz parte do negócio somente no Acre.

A Telexfree é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

A empresa foi proibida de realizar novos cadastros bem como está impedida de efetuar pagamentos aos clientes já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Em nota, a Telexfree nega qualquer irregularidade em suas operações.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Mais de 6 mil estão com os direitos políticos suspensos no Acre

Dados divulgados nesta quarta-feira (7) pela Justiça Federal mostram que 6.553 cidadãos no Acre estão com os direitos políticos suspensos. No Brasil são 883.222. Com a suspensão esses cidadãos não podem votar e ser votados.

Para os políticos isso significa um ‘tiro no pé’ sendo que a correria para as eleições de 2014 deve ser quente. Mais de 8 mil eleitores fora das urnas é realmente algo preocupante.

Para os eleitores que se encontraram nesta situação muita dor de cabeça por conta de uma série de impedimento. Esses cidadãos não podem filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo que não eletivo. Outro impedimento é que a pessoa exerça cargo em entidade sindical e atue como diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico.

Segundo os dados, a condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos (657.299), seguida da incapacidade civil absoluta (143.873), instituto jurídico aplicado a pessoas consideradas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Em terceiro lugar estão os 76.833 brasileiros alistados no serviço militar, seguidos de 3.374 condenações por improbidade administrativa e dos 272 brasileiros que moram em Portugal e optaram por exercer o direito a votar e ser votado naquele país.

Quem se recusa a cumprir obrigação a todos imposta, sendo o serviço militar um exemplo, também perde os direitos políticos. Atualmente, há 187 brasileiros nessa situação.

Outras 1.384 pessoas também estão com os direitos políticos suspensos, mas foram inseridas num período em que o cadastro não distinguia os motivos.

O maior número de eleitores com os direitos políticos suspensos está no Estado de São Paulo, somando 232.905. Em seguida vem Minas Gerais, com 94.017 suspensões, Rio Grande do Sul, com 81.083, Paraná, com 70.317, e Rio de Janeiro, com 57.533.

Os Estados com menos eleitores com direitos políticos suspensos são Alagoas (4.051), Amapá (4.051), Tocantins (3.996), Piauí (3.800) e Roraima (1.892).

sábado, 3 de agosto de 2013

Pensar, questionar e aprender – “Escola da Vida”

Pensar, questionar e aprender – “Escola da Vida”

O filme canadense-americano “Escola da Vida” (Dear, Willian), feito em 2005, pode ser resumido em três palavras chaves: pensar, questionar e aprender. A história mostra a relação entre professor x aluno e a capacidade do mestre em fazer o estudante utilizar essas três ferramentas tanto na escola quanto na vida social.

A trama se passa na Fallbrook Middle School e faz um paralelo entre dois educadores. Um professor apenas transmite conteúdos de forma fria sem interação com os alunos. Na aula, os alunos são ouvintes e não são forçados a ampliar o aprendizado em relação a determinado assunto. Faziam parte de uma educação tradicionalista, pois não eram estimulados às críticas e sim em reprodutores de informação.

O outro professor utiliza métodos contrários. A partir dele, os alunos começam a trabalhar as ferramentas fundamentais por meio de metodologia em que os deixam de ser meros receptores e passam a alunos argumentadores e autônomos. Esse professor carrega na bagagem segredos emocionais que o fazem ver a vida de forma diferente das demais pessoas. Ele ingressa na escola para substituir um magnata professor que por 43 anos alcançou o ranking do melhor docente da instituição.

A história também, meio que de forma subentendida, mostra a relação família x escola. Nota-se a mera ausência dos pais na educação dos filhos. Os pais “jogam” os filhos na instituição para serem ensinados e não acompanham o processo de aprendizado.

Entre a relação professor x aluno, fora a forma de como o conteúdo é desenvolvido, é notável a falta de respeito e o autoritarismo entre ambos. Já os alunos x alunos notou-se um convívio tolerável, sem violências. Na relação professor x professor, observa-se o grau de competitividade. 

Em uma instituição escolar é necessário que os alunos sejam preparados para enfrentar o mundo, independente do ramo que escolherá profissionalmente. A relação família x escola, professor x aluno, aluno x aluno e professor x professor deve ser amigável em um único propósito: trabalhar a mente do estudante a pensar, questionar e a aprender a realidade, para que possam construir opiniões próprias.

Para chegar a esse método não é tão simples, mas o professor, que possui o papel fundamental no caminho escolar do ser humano, deve gostar e acreditar naquilo que faz. As ações e atos de um professor devem ser bem preparados, pois a sua frente existem seres moldados por ele.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Teremos o “dia do basta às multas”?

As multas expedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) ocasionadas por excesso de velocidade ou avanço nos semáforos registrados pelos radares nas ruas de Rio Branco começaram a irritar os condutores.

Centenas deles articulam levar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE/AC), pois querem saber se as notificações (uma única pessoa com dez multas no mesmo local), são legais.

O caso foi jogado ao ventilador pelo bancário Irlan Ribeiro que disse ter sido multado nove vezes em junho por excesso de velocidade. Com ele, outros condutores na mesma situação apoiaram a ideia de denunciar o Detran. 

Dados recentes divulgados pelo órgão, mostraram que o radar situado na avenida Ceará, nas proximidades do Skate Park, é o campeão em multas. 

O vereador Alonso Andrade (PSDB) entrará na causa para ajudar os condutores insatisfeitos.

A diretora do Detran Sawana Carvalho rebateu as denúncias dizendo que o Estado não pensou em arrecadar dinheiro quando instalou a fiscalização eletrônica. Segundo ela, após as instalações dos equipamentos, os acidentes tiveram queda de 15%.

O Detran perdeu a confiança da sociedade após o escândalo do ‘máfia dos radares’ estourado em 2011. A empresa Kopp que atuou por cinco anos no Acre estava envolvida nos esquemas.