Acreanos pagam mais de R$ 700 de impostos por minuto

A uma semana para o final do ano, os acreanos já pagaram R$ 378.815 milhões de impostos, de acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), analisado nesta segunda-feira (23). 

Porém, a arrecadação é bem inferior a registrada no ano passado que, nesta mesma época, alcançou R$ 1.312.991.305,76 bilhão.

Por hora, no Acre, são arrecadados de impostos R$ 44.254 mil, por minuto são R$ 737 e por segundo, R$ 12,29. Cada acreano pagou até o momento R$ 483,71.

Em todo o Brasil foram arrecadados R$ 1.608.364 trilhão. Embora o pagamento do impostos tenha andado na contramão no Estado, foi a primeira vez, desde que o Impostômetro foi criado, em 2005, que a marca de R$ 1,6 trilhão foi atingida. Em 2012, o valor total pago em impostos pelos brasileiros foi de R$ 1,58 trilhão, segundo o medidor.

Chico Mendes: saberíamos de que lado ele estaria

Hoje, 22 de dezembro, o mundo lembra os 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes. Homenagens pela grande luta que enfrentou em conservar a floresta ultrapassam fronteiras, mas poucos foram os políticos, aliados a Chico, que admitiram estar levando suas ideias à frente em real combate ao desmatamento.

Mas comentar isso seria um alto grau de cinismo após o desmatamento ter caído 80% nos últimos 10 anos e voltar a crescer 28% em 2013. Marina Silva, companheira de luta de Chico Mendes, diz não saber o que mudaria em relação ao meio ambiente se o ambientalista estivesse vivo, mas garante que ele não concordaria com os retrocessos na legislação ambiental brasileira. 

Uma delas seria sobre as demarcações de terras indígenas, pois a articulação feita no Congresso para isso deveria ser cometida por uma lei no Congresso ao invés de um decreto da Presidência da República. 

“Uma das coisas que aprendi com o próprio Chico Mendes é de que não se consegue matar as ideias e nem os sonhos mesmo quando se eliminam as pessoas ou quando se tira delas a liberdade. Não foi possível matar as ideais de Luther King, nem as de Chico Mendes e nem silenciar as ideias de Mandela o deixando preso por vários anos”, disse Marina Silva em visita ao Acre na sexta-feira (20).

Em todo o oeste do Pará, por exemplo, as unidades de conservação que foram criadas, hoje estão sendo invadidas por expediente da grilagem, onde sabemos que tais atos fizeram o desmatamento aumentar. 

No Acre, então, mais de três mil famílias esperam ser assentadas pelo Incra enquanto isso, muitas vivem perdidas pelas florestas em conflito com fazendeiro. O Estado tem hoje pelo menos sete áreas de conflito agrário, mas todas essas em âmbito judicial.

Mesmo nessa tensão agrária em vários estados brasileiros, o pedido é que as orações de Dom Moacyr, que reapareceu à Xapuri, sejam fortes. Dom Moacyr foi quem realizou a missa dos 25 anos da morte de Chico Mendes na manhã de hoje ao lado de petistas, amigos e familiares e também a missa de velório do ambientalista.

Mas enfim, com a história de luta de Chico Mendes, não saberíamos como as coisas estariam se ele estivesse entre nós, mas saberíamos de que lado ele estaria.

Marina Silva pede demissão do cargo de professora

A ex-senadora Marina Silva pediu demissão do cargo de professora no Acre. A exoneração da ex-ministra do Meio Ambiente, na primeira gestão do ex-presidente Lula, foi assinada pelo governador Tião Viana (PT-AC) e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20).

Marina era professora do nível superior P2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Nesse nível, os servidores ganham acima de R$ 2 mil e podem ter até dois contratos.

O decreto de exoneração entra em vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. Marina era professora de História e lecionava tanto no ensino público quanto privado para alunos do ensino médio.

“Geralmente a secretaria notifica o servidor quando chega o prazo. No meu caso eram dois anos. Não houve a notificação em função dos trâmites burocráticos. Quando eu tive a lembrança de ter extrapolado o período, imediatamente eu tomei a iniciativa de pedir a exoneração. Na verdade não foi abandono de emprego.”, disse Marina Silva.

Marina garantiu não ter sido, neste período de licença, uma servidora remunerada. “Não estava dando nenhum prejuízo aos cofres públicos. Fiquei afastada durante minhas gestões como deputada e senadora. Eu não era uma servidora que tivesse algum tipo de bônus. Tanto eu quanto a secretaria perdemos o prazo para a exoneração”, ressaltou.

O secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após todos os afastamentos legais possíveis. Segundo ele, não existe nada na pasta dela que seja desabonador e também confirmou que não houve abandono de emprego.

A ex-ministra desembarcou em Rio Branco, capital do Acre, nesta tarde para passar pelo recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde todos os eleitores são obrigados a realizar o processo.

IR: Mais de 2,5 mil caem na malha no AC

Mais de 2,5 mil contribuintes, das 73.786 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) processas, caíram na malha fina no Acre, segundo dados da Receita Federal. O principal motivo que levou os contribuintes a caírem na garra do leão foi a omissão de rendimentos. 

Nesta segunda-feira (16), a Receita liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013. A consulta inclui também lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Parte dos contribuintes terá o dinheiro depositado ainda hoje, porém a maioria  precisará esperar até sexta-feira (20) para receber o dinheiro.

Para quem ainda não teve a declaração liberada, a Receita tem um sistema para verificar se a declaração está com algum problema e oferece oportunidade de corrigi-lo.

Das 73.786 declarações no Estado, 5.277 estão na fila de espera aguardando pagamento. 

Haitianos: problema velho e novo ao mesmo tempo

O problema da imigração dos haitianos que se arrasta há três anos no Acre nunca fica velho. Mesmo a comunidade das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia ‘esquecendo’ um pouco das ajudas, e o número de haitianos ter diminuído ultimamente, o problema mesmo sendo antigo é renovado todos os dias.

A situação nunca deixa de ser preocupante quando se passa em frente aqueles galpões, em Brasileia, onde centenas se amontoam em cima de malas e colchonetes. A ajuda agora é praticamente por meio do governo federal e estadual porque grande parte da população já abandonou o caso pelo fato de uma solução não ter sido tomada pelas autoridades.

Com isso, para garantir mais recursos da União, em outubro, o governador Tião Viana (PT-AC) renovou por três meses o decreto sobre a situação de emergência social para os dois municípios. 

A chegada dos haitianos ao Acre começou a ficar descontrolada no ano passado. Diariamente, cerca de cem deles ultrapassavam as fronteias do Peru e Bolívia para chegarem ao Brasil em busca de refazerem a vida, após o terremoto que devastou o Haiti.

Neste ano, a quantidade diária que chega ao Brasil varia entre 700, mas mesmo assim acumula quando eles não são levados para outros estados por empresas interessadas na mão de obra haitiana.

O governo do Estado já admitiu não ter mais capacidade para lidar com a questão. Nesses três anos, foram gastos mais de R$ 3 milhões dos recursos estadual com os imigrantes.

Enquanto a problemática não é resolvida em definitivo, o problema vai se renovado quando a situação dos imigrantes por lá “aperta”. 

E a culpa é de quem?

O sargento da Polícia Militar do Acre, Mesaque Souza, atropelou o motociclista Alexandre Pinheiro da Silva, 21, na noite de ontem (10), na Isaura Parente, nas proximidades da Mais Academia. O motociclista morreu na hora e teve a moto arrastada até o bairro Custódio Freire pela caminhonete conduzida pelo sargento. O acidente causou pânico, pois segundo testemunhas, o sargento estava em alta velocidade.

O caso é notícia na imprensa acreana desde minutos após o acidente. Posso garantir que a imprensa não foi culpada pelo fato. Da mesma forma que não foi culpada pela prisão dos onze policiais acusados de matarem o auxiliar de pedreiro Gildemar da Silva, 24. 

A prisão dos onze policias deixou a imprensa refém porque muitos colegas dos acusados culpavam a categoria jornalística pela prisão. Pode isso? Pelo que sei, a imprensa não prende, mas a polícia.

De acordo com o corregedor da Polícia Militar, Coronel Edvaldo Araújo, o sargento está preso no quartel.

Pela nossa Constituição, os culpados devem pagar pelos crimes cometidos, a polícia garantir a segurança e a imprensa divulgar os fatos ocorridos. Sem mais, o ideal é cada um saber sua função e exercer o trabalho que lhe compete sem atritos, pois no fundo, cada um depende do serviço do outro, mesmo que indiretamente.

Sistema de telefonia é que mais causa reclamações

Telefone é bom, mas a dor de cabeça é forte. Não é por nada que os serviços de telefonia são os mais reclamados no Órgão de Defesa do Consumidor (Procon). Os eternos bônus promocionais, oferecidos pelas operadoras, se transformam em um grande imbróglio para os consumidores que, para frear esse grátis-pago, é preciso recorrer à Justiça. 

A Brasil Telecom Celular, a atual Oi, foi a empresa mais reclamada no Procon neste ano. A operadora teve 112 reclamações.  Em segundo lugar foi a Vivo com 99 reclamações.

Cartão de crédito também irritou muitos consumidores durante o ano. Nessa categoria, com 88 reclamações, o Banco Itaucard ocupou a terceira classificação no ranking e, a quarta foi a também operadora Claro, com 64.

O quadro muda com relação às empresas que mais tiveram reclamações formalizadas - aquelas que geram processo e audiências conciliatórias. Nesse ranking, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletrobras Distribuição Acre) lidera, com 32 reclamações formalizadas, seguida do Banco Cruzeiro do Sul (26), Banco BMG (23) e a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia (19).

Enquete sobre a Defesa do Consumidor, feita em agosto deste ano, revelou que os brasileiros estão buscando mais seus direitos. A maioria dos entrevistados disse ter procurado instituições para fazer valer um direito desrespeitado.

Mesmo assim, percebe-se que ainda é alto a violação ao Direito do Consumidor.

Telexfree: dinheiro que seria liberado é retido

Recentemente a juíza Thais Kallil, da 2ª Vara Civil da Comarca de Rio Branco, comentou sobre uma possível reviravolta no Caso Telexfree. Parece que isso começou a acontecer.

A desembargadora Eva Evangelista acatou os argumentos da Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) e suspendeu a decisão de Khalil que liberava parte do dinheiro bloqueado da Telexfree  para pagar dívidas de um hotel no Rio de Janeiro.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o MP-AC recorreu em segundo grau, ou seja, através dos desembargadores. Essa decisão não interfere nos outros processos da empresa.

Pelo andar da carruagem, novos capítulos da Telexfree ainda serão apresentados no outro ano. O judiciário nos próximos dias entra em recesso e os divulgadores precisarão aumentar a paciência.

Campanha da Fraternidade 2014 vai debater tráfico humano

Tráfico humano será o tema da Campanha da Fraternidade 2014 ainda a ser lançada oficialmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema propõe uma reflexão sobre a atividade ilegal que vem crescendo em todo o mundo nos últimos tempos.

O tema da campanha será “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1). Esta será a edição número 51 da campanha, realizada anualmente pela Igreja Católica, sempre no período da quaresma, que inicia durante a Quarta-Feira de Cinzas,  40 dias que antecedem a Páscoa.

Neste período, os devotos são convidados a um tempo de penitência e reflexão. “O tráfico humano é uma realidade que preocupa demais. Atrai mais dinheiro do que o tráfico de drogas. Precisamos discutir isso para acordar a população para o problema”, disse o padre Massimo Lombardi.

O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades que mais se expandiu ultimamente, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos.

Normalmente, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração – prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas, entre outros –, além de algumas delas terem órgãos removidos e comercializados.

“Nos estados de fronteira o problema é mais grave. São crianças e adolescentes desaparecendo. No próximo ano teremos encontro para discutirmos mais esse problema antes de entrarmos na campanha”, ressaltou o padre.

As mulheres são o principal alvo do tráfico humano, pois o retorno financeiro para os traficantes é maior, visto que a prostituição, atividade mais desenvolvida por pessoas do sexo feminino, é o destino de 79% das vítimas do tráfico humano.

Neste ano, o tema da campanha foi  “Fraternidade e Juventude”, em 2012, os católicos refletiram “Fraternidade e Saúde Pública”. Os temas sempre são relativos aos problemas sociais e também são levados para discussão nas áreas políticas.

Senado endurece punições no trânsito

O Senado aprovou hoje (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. O texto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário.

De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida.

A proposta endurece a punição para os seguintes crimes: dirigir embriagado, omissão de socorro, violação de suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.

“Para todos esses casos propomos o aumento das penas de multa e, nos mais graves, também a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a multa dobrada para a reincidência”, justifica o relator da proposta, senador Magno malta (PR-ES).

Aumento das multas

A multa prevista para participação em racha, considerada uma infração gravíssima, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta mantém a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo nesses casos.

Exibição, eventos e competições sem autorização também serão punidos com maior rigor no bolso do motorista. O valor passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta ainda suspende o direito de dirigir de condutores e promotores desses eventos por 12 meses, e mantém a apreensão dos veículos. Quem for pego novamente dentro de um ano terá de pagar multa em dobro.

A proposta também determina o aumento do valor da multa, de três para cinco vezes, para quem dirigir sem habilitação. O valor passaria dos atuais R$ 574,62 para R$ 957,70. Conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa passaria a ter multa de R$ 1.915,40, ao invés dos atuais R$ 957,70.

Deixar de reduzir a velocidade perto de passeatas e outras manifestações passa a ter multa de R$ 957,70. Hoje é de R$ 191,54. Sofrerá a mesma penalidade quem não reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres. Em outro ponto, o projeto determina que o prazo para requerer a habilitação cassada será de três anos. Atualmente, esse prazo é de apenas dois anos. (Site Congresso em Foco)

Doença misteriosa causa pânico em presídio de Cruzeiro do Sul

Uma doença misteriosa pode ter matado dois presos na Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul, e um familiar de um deles. A doença ainda desconhecida por autoridades da Saúde e direção da unidade vem causando pânico entre familiares, polícia e agentes penitenciários que cuidam da segurança dos detentos. As três mortes ocorreram entre outubro e novembro.

Os sintomas, segundo os agentes penitenciários que acompanharam os casos, começam pelos pés, passando para panturrilha, subindo para os joelhos até a pessoa não ter mais nenhum movimento nas pernas devido a uma forte dormência.

“Trabalhamos com medo. Não temos nenhuma proteção para trabalhar. A realidade é que estamos em pânico. Não nos deram luvas, nem máscaras e nem álcool. Mesmo sem sabermos como essa doença pode ser transmitida, mas queremos ter prevenção”, disse um agente penitenciário que não quis ter o nome revelado.

Os presidiários mortos Paulo dos Santos Rocha, 20, e Daniel Souza da Silva, 24, ainda chegaram a ser atendidos nas unidades de saúde. Daniel, inclusive, foi encaminhado para a Unidade da Tratamento Intensivo (UTI) em Rio Branco, mas não resistiu. A irmã dele também morreu com os mesmos sintomas.

“Pedimos aos presos que relatem todo o ocorrido aos familiares para uma providência ser tomada. A família também tem medo de entrar no presídio. Quando o preso foi encaminhado para Rio Branco, as pessoas que o acompanharam não tiveram proteção”, comentou o agente penitenciário.

Na semana passada, quatro presos foram encaminhados à unidade de saúde em Cruzeiro do Sul com sintomas iguais. Lá, foram coletas amostras para realização de exames que foram levados para laboratórios em São Paulo. O mesmo foi feito com os três mortos onde líquidos da coluna e amostras de fígado, baço e pulmão, já foram enviados ao Instituto Carlos Chagas, em Belém (PA). O resultado deve sair em 90 dias.

“Nesses três meses como ficaremos? Vamos reunir a categoria para pressionar a direção a cuidar desse caso. Se é área de risco, a direção deve fornecer material para a gente trabalhar com segurança”, ressaltou o agente.

No final da manhã desta segunda-feira, 2, mulheres e mães de presos foram até a sede do Ministério Público, no município, para pedir providências quanto à solução do problema. A maior reclamação diz respeito ao prazo dado para os resultados dos exames feitos a partir das coletas de amostras no presídio.

A direção da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva não se pronunciou sobre o assunto.