Acreanos pagam mais de R$ 700 de impostos por minuto

A uma semana para o final do ano, os acreanos já pagaram R$ 378.815 milhões de impostos, de acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), analisado nesta segunda-feira (23). 

Porém, a arrecadação é bem inferior a registrada no ano passado que, nesta mesma época, alcançou R$ 1.312.991.305,76 bilhão.

Por hora, no Acre, são arrecadados de impostos R$ 44.254 mil, por minuto são R$ 737 e por segundo, R$ 12,29. Cada acreano pagou até o momento R$ 483,71.

Em todo o Brasil foram arrecadados R$ 1.608.364 trilhão. Embora o pagamento do impostos tenha andado na contramão no Estado, foi a primeira vez, desde que o Impostômetro foi criado, em 2005, que a marca de R$ 1,6 trilhão foi atingida. Em 2012, o valor total pago em impostos pelos brasileiros foi de R$ 1,58 trilhão, segundo o medidor.

Chico Mendes: saberíamos de que lado ele estaria

Hoje, 22 de dezembro, o mundo lembra os 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes. Homenagens pela grande luta que enfrentou em conservar a floresta ultrapassam fronteiras, mas poucos foram os políticos, aliados a Chico, que admitiram estar levando suas ideias à frente em real combate ao desmatamento.

Mas comentar isso seria um alto grau de cinismo após o desmatamento ter caído 80% nos últimos 10 anos e voltar a crescer 28% em 2013. Marina Silva, companheira de luta de Chico Mendes, diz não saber o que mudaria em relação ao meio ambiente se o ambientalista estivesse vivo, mas garante que ele não concordaria com os retrocessos na legislação ambiental brasileira. 

Uma delas seria sobre as demarcações de terras indígenas, pois a articulação feita no Congresso para isso deveria ser cometida por uma lei no Congresso ao invés de um decreto da Presidência da República. 

“Uma das coisas que aprendi com o próprio Chico Mendes é de que não se consegue matar as ideias e nem os sonhos mesmo quando se eliminam as pessoas ou quando se tira delas a liberdade. Não foi possível matar as ideais de Luther King, nem as de Chico Mendes e nem silenciar as ideias de Mandela o deixando preso por vários anos”, disse Marina Silva em visita ao Acre na sexta-feira (20).

Em todo o oeste do Pará, por exemplo, as unidades de conservação que foram criadas, hoje estão sendo invadidas por expediente da grilagem, onde sabemos que tais atos fizeram o desmatamento aumentar. 

No Acre, então, mais de três mil famílias esperam ser assentadas pelo Incra enquanto isso, muitas vivem perdidas pelas florestas em conflito com fazendeiro. O Estado tem hoje pelo menos sete áreas de conflito agrário, mas todas essas em âmbito judicial.

Mesmo nessa tensão agrária em vários estados brasileiros, o pedido é que as orações de Dom Moacyr, que reapareceu à Xapuri, sejam fortes. Dom Moacyr foi quem realizou a missa dos 25 anos da morte de Chico Mendes na manhã de hoje ao lado de petistas, amigos e familiares e também a missa de velório do ambientalista.

Mas enfim, com a história de luta de Chico Mendes, não saberíamos como as coisas estariam se ele estivesse entre nós, mas saberíamos de que lado ele estaria.

Marina Silva pede demissão do cargo de professora

A ex-senadora Marina Silva pediu demissão do cargo de professora no Acre. A exoneração da ex-ministra do Meio Ambiente, na primeira gestão do ex-presidente Lula, foi assinada pelo governador Tião Viana (PT-AC) e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20).

Marina era professora do nível superior P2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Nesse nível, os servidores ganham acima de R$ 2 mil e podem ter até dois contratos.

O decreto de exoneração entra em vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. Marina era professora de História e lecionava tanto no ensino público quanto privado para alunos do ensino médio.

“Geralmente a secretaria notifica o servidor quando chega o prazo. No meu caso eram dois anos. Não houve a notificação em função dos trâmites burocráticos. Quando eu tive a lembrança de ter extrapolado o período, imediatamente eu tomei a iniciativa de pedir a exoneração. Na verdade não foi abandono de emprego.”, disse Marina Silva.

Marina garantiu não ter sido, neste período de licença, uma servidora remunerada. “Não estava dando nenhum prejuízo aos cofres públicos. Fiquei afastada durante minhas gestões como deputada e senadora. Eu não era uma servidora que tivesse algum tipo de bônus. Tanto eu quanto a secretaria perdemos o prazo para a exoneração”, ressaltou.

O secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após todos os afastamentos legais possíveis. Segundo ele, não existe nada na pasta dela que seja desabonador e também confirmou que não houve abandono de emprego.

A ex-ministra desembarcou em Rio Branco, capital do Acre, nesta tarde para passar pelo recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde todos os eleitores são obrigados a realizar o processo.

IR: Mais de 2,5 mil caem na malha no AC

Mais de 2,5 mil contribuintes, das 73.786 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) processas, caíram na malha fina no Acre, segundo dados da Receita Federal. O principal motivo que levou os contribuintes a caírem na garra do leão foi a omissão de rendimentos. 

Nesta segunda-feira (16), a Receita liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013. A consulta inclui também lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Parte dos contribuintes terá o dinheiro depositado ainda hoje, porém a maioria  precisará esperar até sexta-feira (20) para receber o dinheiro.

Para quem ainda não teve a declaração liberada, a Receita tem um sistema para verificar se a declaração está com algum problema e oferece oportunidade de corrigi-lo.

Das 73.786 declarações no Estado, 5.277 estão na fila de espera aguardando pagamento. 

Haitianos: problema velho e novo ao mesmo tempo

O problema da imigração dos haitianos que se arrasta há três anos no Acre nunca fica velho. Mesmo a comunidade das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia ‘esquecendo’ um pouco das ajudas, e o número de haitianos ter diminuído ultimamente, o problema mesmo sendo antigo é renovado todos os dias.

A situação nunca deixa de ser preocupante quando se passa em frente aqueles galpões, em Brasileia, onde centenas se amontoam em cima de malas e colchonetes. A ajuda agora é praticamente por meio do governo federal e estadual porque grande parte da população já abandonou o caso pelo fato de uma solução não ter sido tomada pelas autoridades.

Com isso, para garantir mais recursos da União, em outubro, o governador Tião Viana (PT-AC) renovou por três meses o decreto sobre a situação de emergência social para os dois municípios. 

A chegada dos haitianos ao Acre começou a ficar descontrolada no ano passado. Diariamente, cerca de cem deles ultrapassavam as fronteias do Peru e Bolívia para chegarem ao Brasil em busca de refazerem a vida, após o terremoto que devastou o Haiti.

Neste ano, a quantidade diária que chega ao Brasil varia entre 700, mas mesmo assim acumula quando eles não são levados para outros estados por empresas interessadas na mão de obra haitiana.

O governo do Estado já admitiu não ter mais capacidade para lidar com a questão. Nesses três anos, foram gastos mais de R$ 3 milhões dos recursos estadual com os imigrantes.

Enquanto a problemática não é resolvida em definitivo, o problema vai se renovado quando a situação dos imigrantes por lá “aperta”. 

E a culpa é de quem?

O sargento da Polícia Militar do Acre, Mesaque Souza, atropelou o motociclista Alexandre Pinheiro da Silva, 21, na noite de ontem (10), na Isaura Parente, nas proximidades da Mais Academia. O motociclista morreu na hora e teve a moto arrastada até o bairro Custódio Freire pela caminhonete conduzida pelo sargento. O acidente causou pânico, pois segundo testemunhas, o sargento estava em alta velocidade.

O caso é notícia na imprensa acreana desde minutos após o acidente. Posso garantir que a imprensa não foi culpada pelo fato. Da mesma forma que não foi culpada pela prisão dos onze policiais acusados de matarem o auxiliar de pedreiro Gildemar da Silva, 24. 

A prisão dos onze policias deixou a imprensa refém porque muitos colegas dos acusados culpavam a categoria jornalística pela prisão. Pode isso? Pelo que sei, a imprensa não prende, mas a polícia.

De acordo com o corregedor da Polícia Militar, Coronel Edvaldo Araújo, o sargento está preso no quartel.

Pela nossa Constituição, os culpados devem pagar pelos crimes cometidos, a polícia garantir a segurança e a imprensa divulgar os fatos ocorridos. Sem mais, o ideal é cada um saber sua função e exercer o trabalho que lhe compete sem atritos, pois no fundo, cada um depende do serviço do outro, mesmo que indiretamente.

Sistema de telefonia é que mais causa reclamações

Telefone é bom, mas a dor de cabeça é forte. Não é por nada que os serviços de telefonia são os mais reclamados no Órgão de Defesa do Consumidor (Procon). Os eternos bônus promocionais, oferecidos pelas operadoras, se transformam em um grande imbróglio para os consumidores que, para frear esse grátis-pago, é preciso recorrer à Justiça. 

A Brasil Telecom Celular, a atual Oi, foi a empresa mais reclamada no Procon neste ano. A operadora teve 112 reclamações.  Em segundo lugar foi a Vivo com 99 reclamações.

Cartão de crédito também irritou muitos consumidores durante o ano. Nessa categoria, com 88 reclamações, o Banco Itaucard ocupou a terceira classificação no ranking e, a quarta foi a também operadora Claro, com 64.

O quadro muda com relação às empresas que mais tiveram reclamações formalizadas - aquelas que geram processo e audiências conciliatórias. Nesse ranking, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletrobras Distribuição Acre) lidera, com 32 reclamações formalizadas, seguida do Banco Cruzeiro do Sul (26), Banco BMG (23) e a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia (19).

Enquete sobre a Defesa do Consumidor, feita em agosto deste ano, revelou que os brasileiros estão buscando mais seus direitos. A maioria dos entrevistados disse ter procurado instituições para fazer valer um direito desrespeitado.

Mesmo assim, percebe-se que ainda é alto a violação ao Direito do Consumidor.

Telexfree: dinheiro que seria liberado é retido

Recentemente a juíza Thais Kallil, da 2ª Vara Civil da Comarca de Rio Branco, comentou sobre uma possível reviravolta no Caso Telexfree. Parece que isso começou a acontecer.

A desembargadora Eva Evangelista acatou os argumentos da Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) e suspendeu a decisão de Khalil que liberava parte do dinheiro bloqueado da Telexfree  para pagar dívidas de um hotel no Rio de Janeiro.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o MP-AC recorreu em segundo grau, ou seja, através dos desembargadores. Essa decisão não interfere nos outros processos da empresa.

Pelo andar da carruagem, novos capítulos da Telexfree ainda serão apresentados no outro ano. O judiciário nos próximos dias entra em recesso e os divulgadores precisarão aumentar a paciência.

Campanha da Fraternidade 2014 vai debater tráfico humano

Tráfico humano será o tema da Campanha da Fraternidade 2014 ainda a ser lançada oficialmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema propõe uma reflexão sobre a atividade ilegal que vem crescendo em todo o mundo nos últimos tempos.

O tema da campanha será “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1). Esta será a edição número 51 da campanha, realizada anualmente pela Igreja Católica, sempre no período da quaresma, que inicia durante a Quarta-Feira de Cinzas,  40 dias que antecedem a Páscoa.

Neste período, os devotos são convidados a um tempo de penitência e reflexão. “O tráfico humano é uma realidade que preocupa demais. Atrai mais dinheiro do que o tráfico de drogas. Precisamos discutir isso para acordar a população para o problema”, disse o padre Massimo Lombardi.

O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades que mais se expandiu ultimamente, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos.

Normalmente, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração – prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas, entre outros –, além de algumas delas terem órgãos removidos e comercializados.

“Nos estados de fronteira o problema é mais grave. São crianças e adolescentes desaparecendo. No próximo ano teremos encontro para discutirmos mais esse problema antes de entrarmos na campanha”, ressaltou o padre.

As mulheres são o principal alvo do tráfico humano, pois o retorno financeiro para os traficantes é maior, visto que a prostituição, atividade mais desenvolvida por pessoas do sexo feminino, é o destino de 79% das vítimas do tráfico humano.

Neste ano, o tema da campanha foi  “Fraternidade e Juventude”, em 2012, os católicos refletiram “Fraternidade e Saúde Pública”. Os temas sempre são relativos aos problemas sociais e também são levados para discussão nas áreas políticas.

Senado endurece punições no trânsito

O Senado aprovou hoje (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. O texto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário.

De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida.

A proposta endurece a punição para os seguintes crimes: dirigir embriagado, omissão de socorro, violação de suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.

“Para todos esses casos propomos o aumento das penas de multa e, nos mais graves, também a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a multa dobrada para a reincidência”, justifica o relator da proposta, senador Magno malta (PR-ES).

Aumento das multas

A multa prevista para participação em racha, considerada uma infração gravíssima, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta mantém a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo nesses casos.

Exibição, eventos e competições sem autorização também serão punidos com maior rigor no bolso do motorista. O valor passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta ainda suspende o direito de dirigir de condutores e promotores desses eventos por 12 meses, e mantém a apreensão dos veículos. Quem for pego novamente dentro de um ano terá de pagar multa em dobro.

A proposta também determina o aumento do valor da multa, de três para cinco vezes, para quem dirigir sem habilitação. O valor passaria dos atuais R$ 574,62 para R$ 957,70. Conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa passaria a ter multa de R$ 1.915,40, ao invés dos atuais R$ 957,70.

Deixar de reduzir a velocidade perto de passeatas e outras manifestações passa a ter multa de R$ 957,70. Hoje é de R$ 191,54. Sofrerá a mesma penalidade quem não reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres. Em outro ponto, o projeto determina que o prazo para requerer a habilitação cassada será de três anos. Atualmente, esse prazo é de apenas dois anos. (Site Congresso em Foco)

Doença misteriosa causa pânico em presídio de Cruzeiro do Sul

Uma doença misteriosa pode ter matado dois presos na Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul, e um familiar de um deles. A doença ainda desconhecida por autoridades da Saúde e direção da unidade vem causando pânico entre familiares, polícia e agentes penitenciários que cuidam da segurança dos detentos. As três mortes ocorreram entre outubro e novembro.

Os sintomas, segundo os agentes penitenciários que acompanharam os casos, começam pelos pés, passando para panturrilha, subindo para os joelhos até a pessoa não ter mais nenhum movimento nas pernas devido a uma forte dormência.

“Trabalhamos com medo. Não temos nenhuma proteção para trabalhar. A realidade é que estamos em pânico. Não nos deram luvas, nem máscaras e nem álcool. Mesmo sem sabermos como essa doença pode ser transmitida, mas queremos ter prevenção”, disse um agente penitenciário que não quis ter o nome revelado.

Os presidiários mortos Paulo dos Santos Rocha, 20, e Daniel Souza da Silva, 24, ainda chegaram a ser atendidos nas unidades de saúde. Daniel, inclusive, foi encaminhado para a Unidade da Tratamento Intensivo (UTI) em Rio Branco, mas não resistiu. A irmã dele também morreu com os mesmos sintomas.

“Pedimos aos presos que relatem todo o ocorrido aos familiares para uma providência ser tomada. A família também tem medo de entrar no presídio. Quando o preso foi encaminhado para Rio Branco, as pessoas que o acompanharam não tiveram proteção”, comentou o agente penitenciário.

Na semana passada, quatro presos foram encaminhados à unidade de saúde em Cruzeiro do Sul com sintomas iguais. Lá, foram coletas amostras para realização de exames que foram levados para laboratórios em São Paulo. O mesmo foi feito com os três mortos onde líquidos da coluna e amostras de fígado, baço e pulmão, já foram enviados ao Instituto Carlos Chagas, em Belém (PA). O resultado deve sair em 90 dias.

“Nesses três meses como ficaremos? Vamos reunir a categoria para pressionar a direção a cuidar desse caso. Se é área de risco, a direção deve fornecer material para a gente trabalhar com segurança”, ressaltou o agente.

No final da manhã desta segunda-feira, 2, mulheres e mães de presos foram até a sede do Ministério Público, no município, para pedir providências quanto à solução do problema. A maior reclamação diz respeito ao prazo dado para os resultados dos exames feitos a partir das coletas de amostras no presídio.

A direção da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva não se pronunciou sobre o assunto.

Onze policiais são presos por desaparecimento de pedreiro

Onze policiais militares, entre sargentos e soldados, foram presos em Rio Branco (AC) por envolvimento no desaparecimento de um auxiliar de pedreiro. As prisões ocorrem na manhã desta sexta-feira (29) em trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar por meio da Operação Gênio.

O auxiliar de pedreiro Gildemar da Silva Lima, 24, conhecido por Aladin, que é ex-presidiário, está desaparecido há três meses quando foi levado de sua própria casa, em um bairro periférico de Rio Branco, por policiais fortemente armados.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Roberth Alencar, o crime teria ocorrido por vingança devido Gildemar ter praticado, em anos anteriores, um assalto e um roubo de uma motocicleta, e ter sido liberado por não ter tido flagrante.

O delegado explicou ainda que um comparsa de Gildemar teria ameaçado os policiais durante as idas e vindas deles à delegacia e, por conta disso, esse comparsa e a mulher chegaram a ser torturados para entregarem o paradeiro de Gildemar.

Sem resultado, os policiais usaram de abuso de autoridade várias vezes para a família revelar onde estaria o auxiliar de pedreiro. Com essas práticas, os policiais encontraram Gildemar e o raptaram. Mas segundo o delegado, ainda não se sabe o local onde o cadáver está escondido.

Dez policiais foram presos temporariamente e encaminhados à Unidade de Regime Fechado 3, "Papudinha", e um outro de forma preventiva.

O secretário de Polícia Civil, Emylson Farias, disse que o inquérito deve ser concluído no dia 10 de dezembro. Os policiais foram presos por crime de tortura, abuso de autoridade e ocultação de cadáver.

A esposa de Gildemar, Evanice Paes, diz temer pela própria vida após denunciar o caso no Ministério Público do Acre (MP-AC) e na Corregedoria de Polícia.

Confira os nomes dos militares acusados;
Soldado PM Girley Lenes da Costa;
Sargento PM José Natalino;
Soldado PM Bruno Fabrício;
Soldado Francisco Ilimane Rodrigues dos santos;
Soldado Jorge Miranda Rodrigues
Soldado Antônio Macelo
Soldado Diego Soares do Nascimento;
Sargento Francisco James do Nascimento;
Tenente Gersey James Costa da Silva;
Sargento Iracélio Melo daSilva;
Teomar Ferreira Cunha;

Ufac abre vagas para professor

Para quem deseja lecionar no ramo federal, pode tentar uma das 22 vagas abertas pela Universidade Federal do Acre (Ufac) para professores. As vagas são em caráter emergencial e os aprovados serão lotados nos Centros dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. O contrato é por dois anos, conforme a necessidade da instituição. Os vencimentos podem chegar a R$ 4.649,65, em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições serão efetuadas até terça-feira (3) das 8h30min às 12h e das 14h30min às 17h, nos Centros Acadêmicos correspondentes às áreas específicas, localizados, em Rio Branco, no Campus Universitário, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC e, em Cruzeiro do Sul, no Campus Floresta, Estrada do Canela Fina, Km 12, Gleba formoso, Lote 245, Colônia São Francisco os quais serão responsáveis pela condução do processo seletivo.

As provas estão previstas entre 09 a 16 de dezembro de 2013 (excetuados sábados e domingos). Os Centros definirão os horários e o local das suas dependências para realização dos exames.

O prazo de validade do processo seletivo será de 12 meses, contados da publicação do seu resultado final, podendo ser renovado por igual período.

Prédio da PF é inaugurado com prisões de advogados

A inauguração das novas instalações da sede da Polícia Federal teve a hora antecipada. O prédio que seria mostrado à imprensa às 18horas desta quarta-feira (27) teve de abrir as portas às 9horas para receber alguns jornalistas.

Isso porque durante a Operação Zagan, foram presas cinco pessoas no Acre, sendo três advogados bastante conhecidos. A operação que combate um esquema criminoso de falsificação de documentos da União e fraude de cédulas foi deflagrada nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo.

A nova sede da PF no Acre mede 12 mil metros quadrados e faz parte da nova geração de projetos da PF para as superintendências regionais. Ele é todo adaptado ao acesso de pessoas com necessidades especiais.

Entre os ambientes especializados o prédio dispõe de heliponto, estande de tiro, academia de ginastica, auditório para 150 lugares, canil e laboratórios de criminalística.

A democracia

O povo quis a volta do antigo horário do Acre, com diferença de duas horas em relação a Brasília, o pedido foi atendido. Demorou, mas chegou (quer dizer, chega no domingo (10).

Para comemorar, parlamentares da oposição do Acre promovem neste sábado (9), com direito a queima de fogos e bandas musicais em vários estilos, a Festa da Democracia. A festa não poderia ocorrer em local melhor: em frente ao Palácio Rio Branco.

Pelo sim ou pelo não, a vontade do povo deve prevalecer. Se no referendo 39,2% dos eleitores pediram o retorno à hora antiga, enquanto 29,7% eram favoráveis à manutenção do fuso horário em vigor, então é necessário fazer valer.

A lei que estabelece o horário do Acre e de parte do Amazonas em duas horas a menos que o de Brasília (DF) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial no dia 31 de outubro. 

A volta do horário é um pedido feito pela população acreana e mostra o resultado da democracia, já que quando passou para uma hora de diferença, feito pelo governador Tião Viana (PT-AC), em 2008, a sociedade acreana não foi ouvida.

Briga no presídio deixa um morto e três feridos

Um detento foi morto e três ficaram feridos durante uma briga no presídio Francisco de Oliveira Conde em Rio Branco (AC) nesta segunda-feira (4) quando um dos detentos acordou de mau-humor. A briga ocorreu durante o banho de sol dos presos. A direção da penitenciária descarta rebelião.

O preso identificado por Francisco, segundo o diretor da unidade prisional, Denis Picolo, é um dos internos bastante problemático e, por conta de um ataque de fúria, causou a briga entre os outros internos nesta manhã.

Portando três facas artesanais, feitas com ferros das celas, Francisco se desentendeu com Ivan, que morreu minutos após chegar ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Ao perceberem a gravidade da briga, mais dois detentos, que não tiveram ainda os nomes revelados, tentaram acalmar Francisco e também foram atingidos.

Os três feridos, Francisco e os dois que foram apartar a confusão, foram encaminhados ao Huerb pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Dois estão em estado grave e precisaram de transfusão de sangue.

“Foi um fato isolado. Os detentos se desentenderam. Fizemos a prevenção do local e a segurança dos detentos para as celas”, disse o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tenente Farias, responsável pela guarnição. 

Telexfree: audiência de conciliação

As próximas semanas serão quentes para os divulgadores da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda). A tão esperada audiência de conciliação entre a empresa e os promotores de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) acontecerá no dia 14 de novembro no próprio MP-AC. Grupos de divulgadores já articulam nas redes sociais uma grande manifestação para o dia D.

O sócio da Telexfree, Carlos Costa, confirmou presença na audiência de conciliação. Será a primeira vez que ele vem ao Acre para tratar dos negócios da empresa. A vinda dele irá alterar mais ainda os ânimos dos divulgadores já que o tratam como rei.

É certo que, com ou sem manifestantes em frente ao MP-AC, o prédio ficará cercado por seguranças. Nesse mar, é quase certo também que a imprensa não terá acesso direto a sala de audiência. Mas vamos esperar....

Fundada em 2012 no Brasil, a Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada, por tempo indeterminado, a pedido do MP-AC.

Assessores caminham para a loucura

                                    

Vez ou outra, nas redes sociais, costumo criticar alguns assessores de comunicação do governo do Acre pelas infelizes atitudes tomadas em defender seus assessorados.  Muitas vezes os atos praticados são tão vulgares na internet que intimidam quem acompanha de bastidores.

Profissionais em órgãos importantes se perdem no serviço discutindo com internautas sobre determinado assunto que envolve a empresa que trabalha. Questiono-me se esses assessores conseguem rebater todas as críticas feitas nas redes sociais sobre a empresa/órgão que é responsável por zelar. Não dorme, não escreve notas, não almoça, não janta, não dirige, não cuida da família, não se diverte, não faz nada só procurando a quem rebater na internet? Isso é um passo a caminha da loucura.

É frustrante observar assessor de órgãos importantes, cujo serviço desenvolvido pode render muitas pautas boas aos repórteres, perder o tempo e o caráter argumentado situações mínimas com um internauta aqui e alí.

Quando o assunto é importante e os comentários são grandes na internet, ao invés de se defender para um e outro, por que não publicar uma nota de esclarecimento? Os jornais estão espalhados pela cidade é para divulgar os fatos. Fazer notas de esclarecimento ou repúdio e enviá-las às redações é algo prático e evita muito a extensão da história. Mais fácil enviar a nota do que chegar aos extremos, em bate-bola, com seguidores nas redes.

Procurei me informar se comportamentos iguais são comuns fora do Estado por outros profissionais, mas não encontrei relatos similares vergonhosos desse preço.

São poucos os assessores do governo que realmente sabem o papel que devem executar observando a necessidade dos repórteres e produtores por uma pauta, além da importância de mostrar o serviço da empresa/órgãos, pois, para variar, as pautas muitas vezes chegam às redações após o evento ter ocorrido. Na maioria das vezes o destino é a lixeira.

Não sou professora de Comunicação Social e muito menos de Assessoria de Comunicação, embora seja formada nas duas áreas, mas trabalho no jornalismo e tenho discernimento no assunto, além das duas ‘profissões’ estarem ligadas.

Sancionada lei que garante salário-maternidade a pais adotantes

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Por exemplo, se em um casal adotante, a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido é, ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência Social, sendo afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo.

A Lei também estende para o cônjuge ou companheiro o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da segurada ou segurado. Até então, com a morte do segurado o pagamento do salário-maternidade era cessado e não podia ser transferido. Com a transferência, o pagamento do benefício ocorrerá durante todo o período ou pelo tempo restante ao qual teria direito o segurado que morreu.

No entanto, para que o cônjuge tenha direito a receber o benefício ele deverá ser segurado da Previdência Social. O salário-maternidade percebido será calculado novamente de acordo com a remuneração integral – no caso de segurado e trabalhador avulso – ou com o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico.

Para garantir o direito de receber o salário-maternidade após o falecimento do segurado (a) que fazia jus ao benefício, o cônjuge ou companheiro deverá requerer o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário.

Segurados especiais - A nova lei contempla, ainda, os segurados especiais que trabalham no campo. A partir de agora, esta categoria pode participar de sociedade empresária ou ser empresário individual, desde que seja considerado microempersa, sem perder a qualidade de segurado especial. Contudo, a pessoa jurídica deve ser de objeto ou de âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, e o segurado ainda deve manter o exercício da sua atividade rural.

Outra limitação especificada na lei – feita para garantir a economia da região – é que a empresa deverá ter em sua composição apenas segurados especiais. A sede do estabelecimento terá que ser na sede do mesmo município onde trabalham os trabalhadores rurais ou em municípios limítrofes.

Mesmo sem participar de pessoa jurídica, o segurado especial pode contratar empregados para ajudar no trabalho do campo. Antes dessa publicação, a contratação só poderia ser feita em períodos de safra. Nesse caso, as informações relacionadas ao registro de trabalhadores era feita via GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social).

Agora, a contratação pode ser feita a qualquer tempo e as informações dos empregados contratados serão computadas em sistema eletrônico com entrada única de dados de informações relacionadas aos ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e da Fazenda. A nova regra simplificou o processo de registro de trabalhadores, unificando informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em um único sistema.

A Lei nº 12.873 altera, além de outras normas, dispositivos das leis 8.212/91 e 8.213/91 que tratam dos benefícios da Previdência Social. (INSS)

Comemoração aos cinco anos da Lei Seca

A Lei 11.705/2008, conhecida por Lei Seca, teve sua comemoração de cinco anos sendo o assunto da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado neste domingo (27), cujo tema foi “Os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. A lei proíbe os condutores dirigirem sob o efeito de álcool.

Diferente da edição passada, que trouxe a situação da imigração do Brasil e teve o Acre como exemplo, por ser a porta de entrada dos haitianos, o tema deste ano foi aprovado pelos candidatos, embora ninguém tivesse comentado a possibilidade deste tema nas redes sociais.

A Lei Seca trouxe muitos benefícios e ruínas à população brasileira. É benéfica por ser a responsável pela redução de acidentes de trânsito e também por ter ajudado a diminuir os gastos do governo federal com internações de pacientes vítimas desses acidentes, transporte de ambulâncias e medicamentos. 

Por outro lado, muitos comerciantes que sustentavam a família com rendas tiradas das vendas de bebidas alcoólicas hoje amargam no prejuízo. Muitos fecharam as portas e amargam no desemprego. Os governos também parecem ter esquecidos outras prioridades na área da segurança.

Enfim, o tema da redação serviu para a população mostrar sua opinião sobre as “algemas” da Lei Seca em todo o Brasil. Quem sabe assim, os argumentos dos candidatos sejam convincentes para os outros problemas derivados da lei sejam resolvidos.

Maioria dos inscritos no Enem tem entre 21 a 30 anos

A maioria dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre possui entre 21 a 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nessa fica etária os candidatos somam 22.997.

Outra grande maioria é os candidatos acima de 30 anos que somam 10.579. A menor quantidade é encontrada nos menos de 16 anos que chega a 1.928. Esse grupo, a maioria, faz o exame por experiência.

A prova do Enem ocorre neste final de semana. Os portões serão abertos às 10horas no horário do Acre. A prova terá início às 11horas.

Telexfree: vice-presidente do Senado diz que divulgadores entraram numa roubada

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), pela primeira vez se manifestou sobre o imbróglio envolvendo as empresas do chamado marketing multinível. Viana usou a sua fan page no Facebook nesta quarta-feira (23) para dizer que os divulgadores “entraram em uma verdadeira roubada”. 

Ele citou a Bbom e a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) - que possui o maior número de pessoas envolvidas, e se disse preocupado com a situação de milhares de famílias que investiram o que tinham para entrar no negócio.

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada, por tempo indeterminado, a pedido do MP-AC (Ministério Público do Acre). Já a Bbom fornece rastreadores de veículos e também está com as atividades bloqueadas.

“Mas, o que tenho visto é um verdadeiro drama de milhares de pessoas do Acre e de outros Estados, que de boa fé entraram numa verdadeira roubada. Não são donos de empresas, não são investidores e, além de não ganharem dinheiro, perderam o pouco que tinham”, postou.

Ele disse também ter acompanhado a decisão da juíza Thaís Khalil, responsável pelo processo da Telexfree, de liberar parte do dinheiro da empresa para sanar dívidas relativas a uma construção de um hotel no Rio de Janeiro. A decisão ocorreu na semana passada.

Viana ainda comentou que, caso ocorra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), condenação ou punição para algumas pessoas, será por parte das autoridades e da Justiça. 

Uma reunião em Rio Branco (AC) na próxima segunda-feira (28) com representantes do Comitê Telexfree, criado por parlamentares do Estado, irá tratar sobre a possibilidade de apelação à Justiça para que seja liberado o dinheiro dos investidores que entraram na empresa meses antes da intervenção judicial.

Segundo o MPE-AC, cerca de 1 milhão de pessoas fazem parte da Telexfree em todo o Brasil.

Confira algumas dicas para o Enem

Faltam seis dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e muitos candidatos estão em alto grau de ansiedade e nervosismo. Uns farão a prova apenas por experiência e estão tranquilos, mas a maioria é para conseguir a certificação do ensino médio e ingressar no ensino superior para os primeiros passos de uma realização profissional.

Esses últimos dias são marcados por aflição devido a uma série de pensamentos, em relação a prova, que ronda a mente dos candidatos de primeira viagem. O que fazer nesses últimos dias? Que horas chegar ao local? O que estudar? O que levar? O que usar no dia da prova? A prova começa cedo e vou sem almoçar?

São muitos os questionamentos e vou tentar ajudá-los por partes. Vamos começar pelos os estudos. 

Estudos

Quem tinha que estudar já estudou desde o ano passado quando as inscrições foram abertas. Nessa reta final, o essencial é o candidato dar uma revisada nas matérias que encontrou mais dificuldades e elaborar redações para praticar a escrita, além de checar o noticiário para ficar atualizado sobre os fatos do Brasil e do mundo. 

Cartões de confirmação

Os Correios já entregaram quase todos os cartões de confirmação de inscrição do Enem aos candidatos. No Acre, segundo informou a diretoria, ao menos 500 cartões não foram entregues aos candidatos em Rio Branco. O motivo é devido a dificuldade dos carteiros em encontrarem os endereços.

As pessoas que ainda não receberam os cartões devem entrar em contato com os Correios ((68) 3223-4669 / 3223 3011) ou mesmo com o Inep que disponibilizou os dados no site (http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova/). 

Sabendo do local onde fará a prova, é essencial que o candidato vá até lá durante a semana para conhecer o trajeto e a sala. Em lugares como a Universidade Federal do Acre (Ufac), que é muito grande e complicado, o candidato geralmente se atrapalha ao procurar os blocos e se atrasa. Conhecendo o local antes do dia da prova, evita estresse ao candidato.

Horário

Cumprir o horário é fundamental. Com o horário de verão que iniciou a meia-noite deste domingo (19), o Acre ficou com duas horas de diferença ao horário oficial de Brasília. Com isso, os candidatos devem ficar atentos com o horário de chegada e início do certame.

Os portões serão abertos às 10horas no horário do Acre. A prova terá início às 11horas. É orientado que os candidatos cheguem, pelo menos, meia hora antes - esses que já conhecem o local onde farão a prova. Nessa meia hora o candidato pode ir ao banheiro e beber água. No momento certo estará na sala para as orientações dos fiscais de sala.

Os candidatos poderão sair da prova a partir das 13h locais sem o caderno de provas. Com o caderno, a partir das 15h (sábado) e 16h (domingo). A prova terminará às 15h30 no sábado e 16h30 no domingo, sempre no horário local.

Em ambos os dias de prova, para levar o caderno de questões, o candidato só pode sair da sala de aula nos últimos 30 minutos da prova.

Alimentação

A alimentação é outro fator que merece atenção redobrada, por isso, em hipótese nenhuma, o participante deve comparecer ao exame em jejum. Cuidados simples garantem a energia necessária e evitam transtornos, como uma intoxicação indesejada em dias decisivos.

Nutricionistas não recomendam a ingestão de alimentos gordurosos e pesados, pois provocam sensação de sonolência, prejudicial para a realização da prova. Nesse caso, salgados e refrigerantes devem ficar fora da lista.

A orientação, já que a prova será pela parte da manhã no Acre, é começar com um café da manhã rico em frutas, fibras e carboidratos. Mas os cuidados devem começar desde o dia anterior, segundo a nutricionista Roberta Silva. Os candidatos devem comer antes da prova também pão integral e queijo.

Durante a prova, a nutricionista recomendada a ingestão de alimentos rápidos e práticos durante a tarde. Barrinhas de cereais são uma boa opção: pequenas, leves e energéticas. Chocolates são gordurosos e, dependendo da temperatura ambiente, podem derreter. Frutas também são indicadas. O estudante deve dar prioridade a alimentos não perecíveis e que não façam muita sujeira.

As orientações são as mesmas para os dois dias de prova. De acordo com a nutricionista, o candidato deve jantar ao menos duas horas antes de se deitar ou a digestão poderá atrapalhar o sono. 

Com que roupa eu vou?

As roupas, tanto para meninos ou meninas, devem ser leves. Com a temperatura de quase 40º no Acre ninguém merece passar horas em concentração sendo incomodado pelo suor. Roupas leves não significam curtas, meninas! Então vamos lá! 

Ouvi algumas consultoras de modas e me indicaram que calça jeans e camisetas são ideais. Bermudas e saias na altura aos joelhos também são boas para serem usadas. Os sapatos menos barulhento possível. Uma blusinha de manga, para quem for fazer prova em sala climatiza, é ideal. Pedir para ligar e desligar ar-condicionado é altamente inconveniente para os demais candidatos.

Os meninos podem usar calças jeans e bermudas com camisas leves ou mesmo camisetas. É recomendável que também levem uma blusa de manga. O perfume também é algo que deve ser considerado, nada de perfumes fortes!

O que levar

Essa é uma das partes mais importantes. Alguns candidatos levam uma bagagem para dentro da sala como se fossem passar o final de semana literalmente no local de prova. Não adianta levar muitas coisas e bolsas grandes porque não há espaço para colocá-las e os materiais ficam jogados no chão. Leve apenas o essencial para tal situação não te incomodar.

O Ministério da Educação exige caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. É ideal comprar com antecedência. Outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas e o candidato pode ser eliminado. Não podem ser usados lápis e borracha.

Garrafas transparentes de água mineral (as originais), para não ficar saindo da sala, podem ser levadas. Chocolates são gordurosos e, dependendo da temperatura ambiente, podem derreter. Barra de cereais e bombons podem ser levados.

O candidato não deve esquecer-se de levar o documento pessoal (obrigatório) e o cartão de confirmação da inscrição (opcional). Pode ocorrer algum erro na lista que fica na porta e você deve comprovar que fez a sua inscrição.

Documentos — Para fazer as provas, não é obrigatória a apresentação do cartão de inscrição, mas o candidato precisa apresentar documento de identificação original, com foto. Serão aceitos:

• Cédula de identidade, ou RG, emitida por secretarias de segurança pública, forças armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal

• Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros

• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que, por lei, tenham validade como tal

• Carteira de Trabalho e Previdência Social

• Certificado de Reservista

• Passaporte

• Carteira Nacional de Habilitação, com foto

No Acre, 58.365 mil pessoas se inscreveram para participar do Enem. Boa prova a todos e espero ter ajudado com as dicas. 

Deputado x indígenas

As pesadas críticas do deputado e pastor Denilson Segóvia (PEN) sobre os indígenas deve ainda repercutir por vários dias. Nesta sexta-feira (18), a Federação do Povo Huni kui do Acre divulgou nota sobre as declarações do deputado feitas na tribuna na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ontem (17), para se posicionar contra a preservação da cultura indígena nas aldeias do Acre. O parlamentar disse  que os costumes antigos dos índios preservam o infanticídio, a pedofilia e seria um atraso para as aldeias.

Em nota, o povo Huni kui diz que "o maior atraso para as aldeias são as presenças constantes de políticos como Denilson Ségovia, que não têm propostas de políticas públicas para as comunidades indígenas e que muito menos conhecem de povos indígenas para falar de sua cultura, costumes e tradições”.

Os Huni Kui dizem que o deputado não se utiliza de civilização bíblica para dar bons exemplos achando que os povos não têm raciocínio e consideraram Segóvia  preconceito e racista.

O caso foi levado à Aleac, Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal (MPF) para devidas providências. Os Huni Kui querem retratação. O imbróglio ainda terá novos capítulos.  

Mais Médicos: documentos e arquivos eletrônicos são apreendidos no AC pela PF

Documentos e arquivos eletrônicos de dois médicos que tentavam a seleção no programa do governo federal ‘Mais Médicos’ para atuarem no Acre foram apreendidos pela Polícia Federal nesta manhã de sexta-feira (18) nas cidades de Brasília e Rio Branco. A operação batizada de Esculápio ocorre em 14 estados brasileiros contra esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina.

Até o momento, segundo informou a PF, ninguém foi preso no estado, mas caso necessário, as prisões dos dois médios suspeitos de documentação falsa podem ocorrer nas próximas horas.

As investigações começaram após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas que se inscreveram para revalidar o diploma de medicina e que alegaram ter estudado em instituições bolivianas. No entanto, essas pessoas não teriam concluído o curso de medicina ou nunca foram alunos daquelas instituições.

Segundo a PF, as pessoas que trabalham nas próprias universidades bolivianas forneciam documentos para esse grupo. O falso diploma tinha a marca da instituição e detalhes específicos da universidade.

O nome da operação, Esculápio, remete ao Deus da Medicina e da cura na mitologia greco-romana. Hoje também comemora-se o Dia do Médico.

Mais de mil vagas de estágio em bancos

O CIEE está recrutando candidatos para 1.081 vagas de estágio ofertadas por uma instituição financeira de grande porte, em todo o País. O programa é voltado para estudantes do primeiro ano do ensino médio, com idade a partir de 18 anos. A bolsa-auxílio é de R$ 500, além de auxílio-transporte de R$ 130, para jornada de 5 horas. Os estagiários atuarão em agências das seguintes contempladas por vagas.

Os interessados devem comparecer à unidade do CIEE mais próxima, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16h, munidos de RG e CPF, reservista (sexo masculino), declaração ou histórico escolar e boletim de notas e faltas. Endereços de pontos de atendimento do CIEE podem ser obtidos no site www.ciee.org.br.

Governo do Acre renova decreto de emergência por conta de haitianos

O governador do Acre, Tião Viana (PT), renovou por mais 90 dias o decreto sobre a situação de emergência social em consequência da chegada descontrolada de imigrantes ao estado, em sua maioria haitianos. O decreto foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial.

Os imigrantes continuam utilizando rotas clandestinas do Peru e Bolívia para terem acesso ao Brasil por meio do Acre, que faz fronteira com os dois países. Em solo brasileiro, eles se amontoam em um galpão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia.

Números da Secretaria de Direitos Humanos do Acre apontam que, de janeiro a até 1º de outubro deste ano, 7.523 imigrantes de diversas nacionalidades chegaram ao Acre. No momento, 800 pessoas entre haitianos, senegaleses, africanos e dominicanos vivem nos abrigos.

O estado, segundo o decreto, não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema.

Segundo o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, mais de R$ 6 milhões foram gastos pelo estado e governo federal, em três anos, com a problemática.

Desde 2010, os haitianos chegam ao Brasil em busca de emprego e melhores condições de vida depois do terremoto que devastou o país e deixou mais de 250 mil mortos.

Com a proximidade do final do ano, de acordo com o servidor da Secretaria de Direitos e coordenador dos abrigos, Damião Borges, as empresas diminuem o interesse pela contratação da mão de obra estrangeira.

Justiça do Acre envia mais dois processos da Telexfree para análise no STJ e STF

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) liberou nesta segunda-feira (14) mais dois dos processos contra a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) para serem analisados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a segunda vez que os processos são enviados a Brasília, em menos de um mês, por aval do judiciário acreano por decisão da vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Cezarinete Angelim.

A vice-presidente aceitou o argumento apresentado pelos advogados da Telexfree sobre a limitação da sentença. Pelos argumentos, a suspensão dos pagamentos e novas adesões não poderiam valer para todo o país, apenas para o Acre.

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada em todo o Brasil, por tempo indeterminado, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Embora nenhum dos processos liberados pelo TJ/AC, agora quatro, tenha sido analisado pelos ministros, mesmo assim representam vitória aos advogados da Telexfree, já que perderam cerca de 15 ações na Justiça acreana e também no Supremo no intuito de liberarem as atividades da empresa.

Outra vitória ocorreu no último dia 4 de outubro, quando a juíza da 2º Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges Khalil, afastou a relação de consumo entre os divulgadores da Telexfree e a empresa. Não se tratando de relação de consumo, o MPE-AC não pode intervir no processo.

Em vídeo divulgado na página oficial da Telexfree na rede social, o diretor de marketing e sócio da empresa, Carlos Costa, comentou sobre a decisão da juíza. Para ele, a transferência dos dois processos significa a proximidade do fim da luta judicial que se encontra a Telexfree e o judiciário. Ele disse que o MPE-AC terá de provar as acusações feitas à empresa.

Processos já somam 40 mil paginas

Mesmo com os processos em Brasília, as atividades da empresa continuam bloqueadas. Em entrevista ao G1, a juíza da 2º Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges, responsável pelo caso Telexfree, disse que os processos já somam 40 mil paginas podendo aumentar conforme as apresentações documentais sobre os divulgadores e petições de pessoas querendo intervir no processo.

Outras análises

O STJ e o STF já analisaram outros processos sobre o bloqueio da Telexfree. No mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o arquivamento do processo alegando que o recurso era "inadmissível", pois o julgamento caberia ao tribunal do Acre. Em agosto, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, também procedeu da mesma forma.

Eu apoio a Álcool Zero, mas cadê o meu direito?

As constantes blitzes Álcool Zero no Acre vêm sendo motivos de discussões entre a sociedade e as autoridades. As operações têm modificado a vida cotidiana de muitos acreanos que curtem uma geladinha no final da tarde ou em uma balada noite a fora. Têm também destruído o faturamento de muitos donos de bares e restaurantes na cidade.

O argumento das autoridades é que a Álcool Zero tem diminuído em mais de 50% o número de acidentes de trânsito, flagrado estelionatários, carros roubados entre outras irregularidades. Faz parte da segurança. É direito do povo que paga os impostos. É um serviço completo de excelência, mas e aí? Por conta disso, a cidade deve parar?

Não. A cidade não deve parar. Para um estado pobre como o Acre, é preciso circulação de dinheiro dentro da cidade, do estado. As críticas por parte da população não é tanto pelas severas blitzes, mas a falta de alternativa oferecida por parte da Prefeitura de Rio Branco e Governo do Estado para o transporte público.

Se as autoridades determinaram teor zero de álcool aos condutores, que também ofereçam condições a tais condutores trocarem seus carros por transportes públicos ou táxis com tarifas mais baratas pelo menos nos finais de semana. O amigo da rodada é bonitinho apenas em propagandas. Os ônibus deveriam circular durante as madrugadas em certos pontos e os táxis cobrarem mais em conta, mas é tudo ao contrário.

Vale ressaltar que parte da diversão dos acreanos foi cortada durante o governo Binho Marques em determinar o fechamento de bares nas primeiras horas da madrugada. Isso seria para diminuir a violência, mas sabemos que a meta não foi alcançada.  Assistimos nos noticiários crimes bárbaros ocorridos durante o dia, e os criminosos altamente abstêmios.

Os donos de bares e restaurantes, como se diz no popular, “estão arrastando a cachorrinha”. Estão no prejuízo devido a Álcool Zero. Resolver um problema e criando vários em volta somente aumenta a precariedade da questão social.

Assaltantes se entregam após seis horas com reféns em lotérica

Os dois assaltantes que invadiram uma casa lotérica na área central de Rio Branco (AC) se entregaram após seis horas de negociação com policiais nesta quinta-feira (10). Dezenove pessoas, entre clientes e funcionários, foram feitas reféns. Uma funcionária do estabelecimento, que se passou por refém por toda a tarde, foi presa no final da operação suspeita de colaborar com os assaltantes.

Nas negociações os bandidos pediram a presença da mãe, coletes balísticos, almoço, refrigerantes, um representante da Secretaria de Direitos Humanos, cigarros e um táxi com placa de fora de Rio Branco. Cada pedido atendido pela polícia, os assaltantes liberavam uma quantidade de reféns. Dezoito foram liberados em troca de três coletes balísticos e cinco marmitex.

“Os pedidos foram atendidos. Sobre os coletes balísticos, foram atendidos também no primeiro momento, mas não era para ser. O carro não foi negociável”, disse o capitão Geovane Filho, responsável pelas últimas negociações com os assaltantes.

Segundo ele, as técnicas de negociação foram começadas a partir do momento em que os assaltantes mostraram racionalidade. “Nas primeiras horas da crise, os assaltantes entram em um período de irracionalidade. Com o tempo, voltam a pensar. Nesse momento é que começamos a trabalhar com as técnicas de negociação”, explicou.

Os dois assaltantes tinham passagem pela polícia. Antônio da Silva Feitosa, 21, tinha passagens pela polícia por homicídio doloso e Moisés do Nascimento, 26, estava em semiaberto há dez dias.

Os bandidos chegaram a efetuar seis disparos, um deles acertou um veículo que estava estacionado em frente da lotérica. Nenhum refém saiu ferido. Todos que eram liberados foram atendidos por equipes do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que estavam no local. Duas grávidas e dois policiais estavam entre os reféns.  

“Foram momentos horríveis. Ameaçaram a gente todo o tempo e deram muitas coronhadas. Espero que todos possam se salvar”, disse José Carlos, um dos reféns que passou quatro horas nas mãos dos assaltantes.

O secretário de Segurança Público do Acre, Ildor Reni Graebner, avaliou como sendo positiva o resultado da operação e disse que a polícia está preparada para enfrentar qualquer situação.

“É uma demonstração para a bandidagem. A polícia está preparada para enfrentar qualquer situação de crise, mas sempre valorizando as vidas. Em todos esses casos, os bandidos sempre escolhem uma pessoa para passar informações. Nesse caso foi a funcionária saiu por último”.

De acordo com o secretário, com a greve dos bancos o movimento nas casas lotéricas aumentou em mais de 100%. Ele orienta às pessoas não transportarem altos valores, caso necessário, que peçam escolta da polícia.

Entenda

Por volta das 11h (12h no horário de Brasília), dois homens armados entraram na casa lotérica e anunciaram o assalto. A lotérica fica a 50 metros do quartel geral da Polícia Militar. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado e a área central de Rio Branco ficou interditada.

Aproximadamente 30 pessoas estavam na agência quando os assaltantes entraram no local. Ao observarem o assalto, algumas pessoas que estavam no final da fila para atendimento conseguiram correr para fora do estabelecimento, e conseguiram escapar em razão da proximidade da porta da lotérica. Após seis horas de negociação com a polícia, os assaltantes de entregaram pacificamente.

Vaza na internet possível imagem da nova camisa que a Seleção usará na Copa

Vazou na internet  a camisa que a Seleção Brasileira usará na Copa do Mundo. O site uruguaio especializado Todo Sobre Camisetas publicou fotos do novo uniforme, que apresenta poucas mudanças com relação ao modelo atual.

Entre as novidades, a gola verde apresenta estilo retrô, além de novos detalhes na manga e um pequeno desenho na parte superior interna da camisa.

A Nike ainda não confirmou se este modelo será usado no Mundial.

Também antes do lançamento, o site uruguaio adiantou a imagem da bola da Copa no Brasil. (Superesportes)

“Estamos chegando ao fim desse pesadelo absurdo e injusto”, diz sócio da Telexfree

O diretor de marketing e sócio da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), Carlos Costa, se pronunciou nesta sexta-feira (4) sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) em liberar dois processos para serem analisados em Brasília. O pronunciamento de Costa, que ocorreu em vídeo na página oficial da empresa, foi marcado por duras críticas ao Ministério Público do Acre (MPE-AC) e a imprensa, além de rasgar agradecimentos religiosos pela conquista, após quase quinze derrotas nos tribunais em pouco mais de três meses.

Para Costa, a transferência dos dois processos significa a proximidade da luta judicial que se encontra a Telexfree e o judiciário. Ele disse que o MPE-AC terá de provar as acusações feitas à empresa.

 “Estamos chegando ao fim desse pesadelo absurdo e injusto. A juíza reconheceu que não há relação de consumo entre o divulgador e a empresa. Essa é a vitória da nossa companhia. Conseguimos provar na Justiça, e isso está em uma decisão”, disse.

Os dois processos enviados a Brasília serão analisados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez, com autorização da justiça acreana, pois até então, os advogados da empresa tinham entrado com recursos nos órgãos superiores sem a decisão dos magistrados do Acre. Em todas as ações a empresa não obteve vitória.

“Você, divulgador, que por conta da mídia marrom, foi chamado de consumidor, bandido, criminoso, veja só, você não é mais consumidor, você é um divulgador. E isso é o certo. O MPE-AC terá de provar o que diz e não o acusado. Lutamos para provar, mas nossas provas não foram vistas”, ressaltou.

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada, por tempo indeterminado, a pedido do MPE-AC.

“Graças a Deus por essa vitória. Não desanime, brasileiro não desiste nunca. Estamos caminhando a passos largos para a vitória. Só tenho a agradecer a todos vocês  {divulgadores} que sempre estiveram comigo. Compreendam alguns que ficaram pelo meio do caminho”, enfatizou Costa se referindo aos divulgadores que desistiram e entraram com ações na Justiça para a devolução do dinheiro aplicado na empresa.

Na despedida, Carlos Costa disse que a Telexfree trabalha dentro do legítimo marketing multinível e que esse tipo de indústria tomará conta do país para continuar mudando vidas. “Nós confiamos na Justiça brasileira e continuaremos confiando. A Justiça tarda, mas não valha. Essa guerra está sendo terminada com a verdade e com a Justiça”, finalizou.

Processos em Brasília

A decisão de enviar os processos para Brasília foi tomada pela vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Cezarinete Angelim, no último dia 20, e representa uma vitória para os advogados da Telexfree, já que têm perdido várias ações na Justiça acreana. Mesmo assim, as atividades da empresa continuam bloqueadas, segundo o TJ-AC.

O STJ e o STF já analisaram outros processos sobre o bloqueio da Telexfree. No mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o arquivamento do processo alegando que o recurso era "inadmissível", pois o julgamento caberia ao tribunal do Acre. Em agosto, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, também procedeu da mesma forma.

Telexfree

A Telexfree foi proibida de realizar novos cadastros de divulgadores, bem como está impedida de efetuar pagamentos aos clientes já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Segundo o MPE-AC, cerca de 1 milhão de pessoas possuem negócios com a empresa.

A ação contra a Telexfree faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. 

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

Indígenas protestam no Acre

Centenas de indígenas protestaram em Rio Branco (AC) nesta sexta-feira (4) contra o projeto que pode mudar a demarcação de terras indígenas no país. O protesto acontece em várias capitais do país.

Os indígenas se concentraram em frente ao Palácio do Governo e depois seguiram para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde se expressaram por meio de rituais. 

A manifestação é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tira do governo federal a autonomia nas demarcações de terras, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. A PEC é alvo de críticas dos índios e organizações não-governamentais.

Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.

“Nós nunca fomos tão ameaçados em nossos direitos. É verdade que antes a gente sabia que o governo era todos adversários, mas agora nos deparamos com essas ameaças”, disse o representante dos indígenas, Haji Manchinery.

No Estado, segundo dados do Acre em Números, existem 17 mil indígenas em 304 aldeias. São 16 etnias e 2,4 milhões de terras indígenas que correspondem a 14% do território do Acre.

“O poder econômico se tornou muito forte e as questões sociais e de direitos passaram para segundo plano. É o motivo pelo qual reivindicamos. Não estamos dizendo quem será o culpado ou responsável. Nós não podemos permitir e se omitir diante dos fatos que estão ocorrendo de corrupção e crise de ameaça. Vamos reivindicar. Não se pode voltar a ditadura”, disse.

Confira as fotos da manifestação:

A vara, a lata e a manga

Um senhor tentava 'pescar' mangas nesta sexta-feira (4) em um dos cruzamentos mais agitados de Rio Branco, entre a Avenida Antônio da Rocha Viana e Avenida Nações Unidas. Uma lata amarrada no topo de uma vara foram os materiais para ele colher as frutas frescas e sem nenhum amassado. 

O senhor não se importou nenhum pouco com os condutores e pedestres. A cena se tornará comum no próximo mês quando iniciar a safra das mangas.

A fruta, segundo nutricionistas, é considerada a rainha das frutas tropicais, pelo sabor e suculência, sendo a qualidade proporcionada pelos pomares do Brasil insuperável. A manga é consumida principalmente ao natural, como fruta fresca, mas é processada também em pedaços em caldas, sucos, néctar, geléias e sorvetes.

A manga in natura pode ser degustada de várias maneiras e com facilidade proporcionando prazer a quem a consome.