O detento Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, diz ter sido vítima de espancamento por parte dos agentes penitenciários no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC). O suposto espancamento resultou em cegueira e lesões no cérebro e na coluna de Wesley que hoje se encontra tetraplégico em um dos leitos do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Segundo ele, os agentes penitenciários o agrediram com marreta de borracha, chutes e socos, além de usarem spray de pimenta. Outros presos também teriam participado da sessão de tortura que ocorreu há três meses.
A promotora de Justiça Laura Miranda Braz, titular da 4ª Promotoria Criminal da Vara de Execuções Penais, decidiu acompanhar o caso. De acordo com ela, será encaminhado um ofício para a Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, sob a responsabilidade do promotor Dayan Moreira Albuquerque, que assim que receber o ofício, pedirá a instauração de inquérito policial para apurar o fato.
"Iremos investigar essa denúncia. Não é porque ele tem uma pena a cumprir que deve ser tratado dessa forma; torturas não serão admitidas, de forma alguma, pelo Ministério Público”, disse a promotora que colheu provas e algumas testemunhas para o caso e destacou que, caso a denúncia se comprove, agentes penitenciários deverão ser punidos conforme a lei.
Wesley cumpria pena no Estado de Rondônia por homicídio e roubo, mas havia conseguido transferência para o Acre no início deste ano. No Acre, ele passou aproximadamente vinte dias no presídio Francisco de Oliveira Conde, e depois foi encaminhado para o presídio Antônio Amaro Alves. Ele foi acusado de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e de ameaçar um agente penitenciário de morte.
O juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, que está respondendo provisoriamente pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) irá requisitar que a direção do presídio remeta a pasta carcerária de Wesley no prazo de 24 horas.
Providências
O secretário estadual de Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse repudiar qualquer ação violenta por parte dos agentes penitenciários e da polícia. Ele disse que acompanha o caso desde o início e, junto a outros secretários de Estado, está tomando providência.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, diz considerar a denúncia uma ‘calamidade artificial’. Segundo ele, é artimanha para prejudicar as negociações salariais da categoria que ocorrerá nos próximos dias. Ela ressaltou também que os agentes denunciados trabalham há mais de cinco anos e criticou o falta de investimento do governo do Estado nos presídios.
“É muita coincidência isso ocorre logo agora. Esse detento teve um AVC. O que acontece com ele são sequelas do AVC e não de lesões corporais. Se tivesse um sistema de monitoramento de vídeo nos presídios isso seria fácil de provar, pois denúncias sempre acontecem. Isso é para denegrir a nossa imagem”, disse.
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dirceu Augusto Silva, chegou hoje de viagem e disse que uma coletiva está sendo articulada ainda para esta tarde.
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